Lula sanciona programa Gás do Povo; veja como funciona

Todas as famílias que recebem o Bolsa Família poderão receber o novo benefício. Para isso, o registro no CadÚnico precisa estar atualizado há pelo menos dois anos e o CPF do responsável pela família precisa estar regular.

Existem algumas formas para verificar se a família foi contemplada. Por meio do aplicativo Meu Social, do Portal Cidadão da Caixa ou do atendimento Caixa Cidadão: 0800-706-0207. Não é preciso solicitar o benefício, pois a seleção das pessoas é feita automaticamente.

Qual será o valor?

Não haverá pagamento em dinheiro, mas a entrega de vales. O preço de referência do benefício será calculado pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A quantidade de vales vai depender do tamanho da família. Aquelas com dois ou três integrantes terão direito a quatro vales para recarga em um ano, com validade de três meses cada. Já as famílias com quatro ou mais integrantes receberão seis vales, com validade de dois meses.

Se o preço cobrado na revenda for menor do que o valor de referência, não haverá acúmulo de crédito para o próximo mês. A revendedora será ressarcida pela Caixa pelo valor do preço de referência do gás no Estado de domicílio da família.

A revendedora não poderá cobrar dos usuários do programa um valor superior ao da referência no estado. A empresa só poderá cobrar o frete (no caso de entrega) ou o valor do botijão vazio quando a família não tiver um.

Como será a recarga?

O beneficiário deverá realizar a recarga diretamente nas revendedoras credenciadas pelo programa, sem intermediários. A pessoa da família cadastrada no CadÚnico deverá utilizar o cartão do programa Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa, ou o CPF com o código de validação gerado pelo aplicativo Gás do Povo.

A revendedora credenciada precisa exibir a identidade visual do programa em local visível (portaria, veículos, botijões). O material gráfico será entregue pelos distribuidores. Se não houver revendas cadastradas no município, o beneficiário deverá ir até a cidade mais próxima com revenda credenciada.

O Auxílio Gás deixará de existir. O benefício em dinheiro é pago para cerca de 5 milhões de famílias. O valor equivale a 50% de um botijão a cada dois meses.

O Gás do Povo pretende combater a pobreza energética. Trata-se da dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. O programa busca erradicar o uso de lenha e querosene, que provocam queimaduras e problemas respiratórios.

Para tirar dúvidas, ligue no número 121.

Ano eleitoral

Presidente Lula e ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no lançamento do programa Gás do Povo, em Belo Horizonte (MG) Imagem: Divulgação/Agência Gov

O programa foi lançado no fim do ano passado, mas pegará tração faltando meses para a eleição presidencial. Estima-se que o Gás do Povo custará R$ 5,1 bilhões aos cofres públicos em 2026.

No Brasil, o aumento da despesa pública é maior em ano eleitoral. O Estado de bem-estar social brasileiro foi sendo montado a reboque de eleições, segundo trabalho de Claudio Hamilton dos Santos, coordenador de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento). "O aumento contínuo e insustentável de nossas despesas sociais não se dá por compulsão ou burrice, mas por necessidade eleitoral", disse ele à Folha.

Outro levantamento mostra a existência de queda na pobreza em ano eleiloral. "A única exceção foi 2018, quando [o então presidente] Michel Temer [MDB] não era candidato à reeleição", diz o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Desde a Constituição de 1988, a pobreza extrema despencou no Brasil. Ela era de 40% da população naquele ano, contra 6,7% atualmente. O índice Gini de desigualdade caiu de 0,63 para 0,5 (quanto mais perto de 0, menos desigual).