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Lula tem taxa de pedidos via LAI negados semelhante a de Bolsonaro

A taxa de rejeição a pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) nos primeiros 10 meses da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é próxima da de Jair Bolsonaro (PL). O governo atual negou 7,86% dos 114.162 pedidos recebidos de janeiro até 1º de novembro de 2023. Já o ex-presidente disse não para 8,21% das 110.262 requisições recebidas no mesmo período de 2019, seu 1º ano de governo.

As informações foram publicadas neste sábado (4.nov.2023) pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Poder360 no Painel Lei de Acesso à Informação, que compila estatísticas de pedidos via LAI.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula disse que, sob sua liderança, o governo federal seria mais transparente. Ele falou, por exemplo, em revogar os sigilos impostos em temas considerados sensíveis pela gestão Bolsonaro.

Eis os dados do início do governo Lula:

Eis os dados do início do governo Bolsonaro:

Entre as principais justificativas usadas por ambas as gestões para negar o pedido está “dados pessoais”. A legislação garante sigilo de até 100 anos para temas relacionados “à intimidade, vida privada, honra e imagem”.

O argumento foi usado para o governo Lula negar 0,96% do total de solicitações de pedidos via LAI. A gestão Bolsonaro negou 1,28% dos pedidos com base na justificativa.

No caso de Lula, a principal razão apresentadas negar os pedidos foi “informação sigilosa de acordo com legislação específica” (usada em 1,60% do total de solicitações). No governo Bolsonaro, essa justificativa foi utilizada em 1,59% do total de casos, mas a principal razão dada nos primeiros 10 meses da gestão anterior foi “pedido genérico” (1,70%).

Outros argumentos usados para negar os pedidos são “parte da informação demandará mais tempo para produção”, “parte da informação é de competência de outro órgão/entidade” e “parte do pedido é desproporcional ou desrrazoável”.