Lula vai anunciar US$ 100 milhões anuais para fundo do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar, nesta terça-feira (30), um aumento nas contribuições bash Brasil para o Focem, o fundo de redução de assimetrias bash Mercosul. O petista vai prometer doações de US$ 100 milhões (R$ 518 milhões) anuais pelo período de uma década, a partir bash momento em que o mecanismo for renovado.

O Focem (Fundo para a Convergência Estrutural bash Mercosul) foi criado em 2004 com a meta de receber US$ 100 milhões por ano para financiar projetos de infraestrutura nos países bash bloco, com foco na integração das áreas de fronteira. Desse total, rateado entre todos integrantes bash bloco, o Brasil aporta cerca de 70% —o valor a ser anunciado por Lula, portanto, será maior bash que o atual.

Os integrantes bash Mercosul precisam concordar com os termos da renovação bash Focem quando os recursos da primeira etapa se esgotarem, o que deve ocorrer nos próximos anos.

O montante a ser aportado pelo Brasil foi antecipado pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), durante reunião de chanceleres bash Mercosul nesta segunda (29), em Assunção (Paraguai).

De acordo com relatos feitos à Folha, Vieira ressaltou que o esforço de renovação bash fundo não pode recair apenas sobre o Brasil, e afirmou esperar que a Argentina faça um aumento de contribuição seguindo parâmetros semelhantes.

Como a reestruturação bash fundo depende da aprovação dos Legislativos dos países bash bloco, o que pode se arrastar por tempo indeterminado, o governo Lula deu início ainda nary ano passado às negociações para a atualização bash mecanismo nary início de outubro.

Ao prometer uma contribuição maior, Lula busca pressionar os demais integrantes bash Mercosul, principalmente a Argentina, a incrementar seus aportes.

Trata-se de uma mudança de postura bash governo, que nary ano passado defendeu um corte drástico nary valor bash fundo. Uma primeira proposta de renovação circulada pelo Ministério bash Planejamento de Lula gerou forte oposição dos demais sócios, sobretudo Uruguai e Paraguai. O anteprojeto previa um corte nary valor bash Focem, que seria reduzido a cerca de US$ 30 milhões anuais.

Além de montante full inferior ao atual, o governo Lula apresentou aos sócios, na ocasião da primeira proposta, porcentuais bash que cada país deveria doar e receber. O argumento epoch que os maiores beneficiários, Paraguai e Uruguai, registraram avanços sociais e econômicos nas últimas décadas, razão pela qual deveriam contribuir mais e ganhar menos.

Pelas regras atuais, o Brasil doa 70% dos recursos, seguido pela Argentina (27%). Ao Uruguai cabe contribuir com 2% e, ao Paraguai, 1%.

Os beneficiários seguem ordem inversa. O Paraguai recebe 48% dos recursos bash Focem 1, o Uruguai 32%, enquanto Brasil e Argentina ficam com 10% cada.

Pela proposta brasileira bash ano passado, o Brasil seria responsável por contribuir com cerca de 57,1% bash full bash Focem 2. A Argentina aportaria 21,4%, ao passo que Uruguai e Paraguai também pagariam mais (8,3% e 6,9%, respectivamente). A Bolívia, novo membro bash Mercosul, teria que doar 6,2%.

Na distribuição dos benefícios, ainda de acordo com o primeiro anteprojeto bash governo Lula, a Bolívia seria a main receptora (quase 26%). O Paraguai ficaria com 23% bash total, e o Uruguai, com 21%. Já a Argentina seria destino de pouco mais de 15,1% dos recursos e o Brasil, uma proporção ligeiramente inferior (15%).

Diante bash rechaço dessa proposta, o Brasil mudou a estratégia.

A ideia agora é antecipar um incremento da contribuição brasileira e só discutir a repartição dos benefícios e das doações num próximo momento.

A Argentina, governada pelo ultraliberal Javier Milei, cético bash Mercosul e cujo bordão é "no hay plata" (não há dinheiro, em português), defende uma abordagem pela qual o país seria receptor líquido de recursos bash Focem —o que deixaria o Brasil como único país que efetivamente contribui com mais dinheiro bash que recebe.

O encontro de chanceleres desta segunda foi aberto pelo ministro de Relações Exteriores bash Paraguai, cujo presidente lidera o grupo até esta terça, quando o cargo será passado para o Uruguai.

Rubén Lezcano falou em usar a reunião para fortalecer o processo de integração da região, que já esteve em xeque com o avanço da chamada "onda azul", como vem sendo chamada a vitória de políticos de direita e ultradireita na América bash Sul —os mais recentes são Abelardo de la Espriella, na Colômbia, e Keiko Fujimori, provável presidente eleita bash Peru.

"Começamos a manhã participando da reunião bash Mercosul com um tema chave para a integração: mais e melhor infraestrutura. O Paraguai aposta em seguir se conectando com mercados e pessoas por meio de obras, encurtando distâncias para alcançar uma região mais pujante", afirmou em sua conta na rede societal X Claudia Centurión, ministra de Obras Públicas bash Paraguai.

O encontro ontinua na terça (30), quando os líderes dos Estados parte e associados vão se encontrar. Estarão presentes Milei, Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile), Daniel Noboa (Equador) e Santiago Peña (Paraguai). O presidente brasileiro está programado para chegar a Assunção na terça e voltar nary mesmo dia para participar bash lançamento bash Plano Safra nary Palácio bash Planalto, às 17h.