Lula veta trecho de MP que previa ressarcimento a usinas eólicas e solares em caso de corte na geração

Além disso, Lula também vetou a proposta bash Congresso de mudar a regra de cálculo bash preço bash petróleo.

A proposta previa que o valor bash petróleo fosse definido com basal em cotações internacionais, o que poderia aumentar a arrecadação bash governo national e dos governos estaduais sobre a produção nary país.

O tema dividiu entidades bash setor e o próprio governo, apurou o g1. A Casa Civil, por exemplo, temia onerar a Petrobras caso o trecho fosse sancionado.

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A proposta estabelecia o pagamento de compensações a usinas eólicas e solares sempre que a geração fosse afetada por fatores externos.

Também determinava que o Operador Nacional bash Sistema Elétrico (ONS) teria até 60 dias para calcular os valores referentes aos cortes de produção desde 1º de setembro de 2023.

Hoje, uma resolução da Aneel reconhece três tipos de cortes na geração — mas apenas os provocados por indisponibilidade externa são indenizáveis. A MP ampliava esse escopo de ressarcimento.

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