Mães na política lidam com hostilidade, apesar de avanço em licença-maternidade

"Você nunca vai se reeleger!" foi o que Marina Helou, deputada da Assembleia Legislativa de São Paulo, ouviu ao anunciar a gravidez da filha Lara em uma reunião no primeiro ano de mandato, em 2019.

No encontro, a reação foi diferente quando outro deputado contou que a mulher dele estava grávida. Ele ouviu apenas os parabéns, diz Helou, à época na Rede, hoje pré-candidata à Câmara pelo PSB.

Era a segunda gestação da deputada, que já tinha passado por uma campanha, em 2018, com o filho Martin, então com seis meses.

"Sofri bastante aversão das pessoas. Ou falavam que eu não podia estar fazendo campanha com um bebê tão pequeno e que eu estava me aproveitando da imagem dele ou, se eu deixava meu filho, que eu estava sendo uma mãe ruim", diz.

O sentimento de julgamento constante enfrentado em diferentes carreiras também aparece na política, onde mulheres de diversos partidos e estados narram hostilidade ao conciliar maternidade com o mandato.

Segundo especialistas, esse problema afasta muitas mulheres da política, apesar do interesse crescente por candidatas, que teve nível máximo em outubro de 2022, segundo dados do Google Trends.

Nos últimos dez anos, 13 Assembleias regularam ou ampliaram a licença-gestante para deputadas, mostra levantamento da Folha junto a Legislativos dos estados e Distrito Federal, disponibilizado via Pinpoint.

Maranhão, Amapá e Goiás informaram não ter licença específica. Em Alagoas, Bahia, Rondônia e Sergipe, a reportagem não localizou a regra. Questionadas, as Assembleias não responderam até a publicação da reportagem.

Deputada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pré-candidata ao terceiro mandato, Ana Paula Siqueira, que migrou da Rede para o PT, diz que ficou surpresa ao descobrir que não havia licença ao engravidar do terceiro filho, em 2019, no primeiro ano de mandato.

Embora a licença seja prevista pela Constituição Federal, a falta de regulamentação interna exigiu dela uma peregrinação à Mesa Diretora e ao departamento jurídico para conseguir aprovar um parecer autorizando o afastamento por 120 dias. Quatro meses após o nascimento de Manuel, a Assembleia aprovou a criação de uma licença-maternidade.

Luciana Ramos, professora de direito constitucional da FGV Direito São Paulo, afirma que existe uma lacuna na legislação para mulheres que exercem mandato, o que gera insegurança jurídica.

"É muito importante que as regras estejam explícitas e claras, porque se não [estiverem], isso pode ser derrubado da noite para o dia. Nesse sentido, a proteção à maternidade das mulheres é a garantia de que elas voltarão para o seu exercício do cargo nas mesmas condições que os outros."

O poder das mulheres na política é prejudicado quando não se estabelecem direitos diferenciados para elas, afirma a cientista política Débora Thomé, professora do IDP-DF (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

"A mulher tem que participar. Se ela quer reproduzir, ela vai se reproduzir nesses anos em que vai estar ativa politicamente. Como faz quando não há licença-maternidade? Por anos isso era registrado como falta."

Em 2020, a então deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) conta que teve que fazer uma petição para a Mesa Diretora da Câmara corrigir as faltas no painel do plenário por conta da licença-maternidade do filho Jorge. Após a campanha à Prefeitura de Belo Horizonte, ela teve um burnout e decidiu deixar o mandato.

"'Você quer ser prefeita de Belo Horizonte com esse menino pequeno?' Para mudar essas coisas é quase que uma revolução feminista, porque a gente precisa de uma sociedade que compreenda o que é ter políticas de apoio e não julgar as mulheres", afirma ela, que é pré-candidata ao Senado.

Em 2016, ao amamentar a filha Laura no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a hoje ex-deputada e pré-candidata ao Senado Manuela d’Ávila (PSOL-RS) levantou o debate sobre a falta de iniciativas para mães.

"Quando essas imagens circulam, às vezes tem-se uma ideia distorcida de que essas crianças ficariam o tempo inteiro com as mães, e é comum dizerem: 'isso não acontece com ninguém'. Não, ninguém quer que aconteça com uma parlamentar, mas isso acontece em função da rotina desorganizada das sessões."

Para a deputada e pré-candidata à reeleição Júlia Zanatta (PL-SC), a mulher tem direito de ficar com o filho onde quiser. Após a licença, ela conta que passou a viajar semanalmente com a segunda filha, Olívia, de Criciúma a Brasília, para amamentar até os seis meses.

Zanatta foi denunciada ao Conselho Tutelar e virou alvo de um pedido de suspensão ao levar a bebê a um motim bolsonarista que ocupou a Mesa da Câmara. Ela diz ter feito isso porque quis, se sentia segura e porque estava sozinha na capital federal.

"Inventaram a história que levei a minha filha para usar como escudo. Eu senti que foi um desrespeito com a minha maternidade. Foi bastante desgastante esses ataques que sofri."

Pré-candidata a deputada estadual pelo PSD, a vereadora do Rio de Janeiro Joyce Trindade diz que passou os três primeiros meses após a filha Antonela nascer lidando com sabotagens de adversários e com o afastamento de aliados.

"Se fala sobre a necessidade da mulher na política, mas qual mulher queremos: a que deseja ser mãe ou apenas a que já tem a vida pessoal resolvida e vai ficar 24 horas à disposição? Em que parte temos escolha e em qual somos coagidas a adiar uma decisão porque o mercado não é permissivo para uma mulher mãe continuar sendo líder?"

Para Flávia Biroli, professora de ciência política da UnB, a falta de políticas pune as mães.

"Quem tem cumprido o papel de cuidar de um recém-nascido são as mulheres, e não seria justo prejudicá-las em suas carreiras, na política incluída, por estarem desempenhando um papel para toda a sociedade."