Maioria das empresas que operam com criptoativos no Brasil não tem licença de regulador, diz ABcripto

Por Paula Arend Laier

SÃO PAULO (Reuters) - Levantamento da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) divulgado nesta sexta-feira mostra que 68% das empresas que operam com ativos digitais no Brasil não possuem licença ou autorização para operação cedida por órgãos reguladores no país.

A parcela restante, de 32%, possui algum tipo de licença para operação de órgãos como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre outros.

A ABcripto não detalha a razão de tal diferença, apenas cita que as empresas sem essas licenças aguardam a publicação das regras para autorização de empresas pelos reguladores do mercado financeiro.

O levantamento foi realizado por meio de questionários com empresas que atuam no setor entre 15 e 28 de junho deste ano. A ABcripto foi criada em 2017 e tem cerca de 40 associadas, incluindo MB, Foxbit, Itaú Unibanco (BVMF:), Visa, Mastercard, entre outras, incluindo escritórios de advocacia e consultorias.

Todas as companhias do estudo Criptoeconomia no Brasil 2023 indicaram possuir algum tipo de controle, com apenas 5% afirmando que têm apenas um serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e nenhuma outra estrutura de compliance.

A pesquisa mostra que 63% das empresas processaram volume financeiro inferior a 100 milhões de reais no último exercício, enquanto 8% ultrapassaram 5 bilhões de reais.

Conforme os dados, 79% das empresas atuam na área de intermediação - negociação, mesa de operação, distribuição e market making - e 62% em infraestrutura - liquidação, cripto como serviço, custódia, moeda eletrônica e câmbio.

As respostas para a indicação dos serviços oferecidos permitiam múltiplas escolhas.

A maioria dos participantes do estudo é de empresas constituídas no Brasil, sendo que 55% declararam que são microempresas ou companhias de pequeno porte. O Estado de São Paulo conta com 71% do setor.