Mais de 100 deputados da oposição e do centrão pedem a Moraes domiciliar para Bolsonaro

Mais de 100 deputados federais da oposição e do centrão assinaram um pedido enviado nesta quarta-feira (18) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para pressionar pela prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente internado em um hospital de Brasília com broncopneumonia.

A solicitação para Bolsonaro deixar a Papudinha, encabeçada por Gustavo Gayer (PL-GO), conta com a assinatura de dezenas de congressistas do partido do ex-presidente, mas também tem o apoio de nomes de outras legendas, como PSD, PP, MDB, União Brasil e Republicanos.

Entre os signatários desses partidos estão, por exemplo, Pedro Lupion (Republicanos-PR), Luiz Gastão (PSD-CE), Alfredo Gaspar (União-AL), Any Ortiz (Cidadania-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Hugo Leal (PSD-RJ).

A presidente do Novo, Adriana Ventura (SP), e outros dois parlamentares do partido, Marcel van Hattem (RS) e Gilson Marques (SC), também assinaram o documento.

No pedido, os deputados listam os problemas de saúde de Bolsonaro, que inclui quadros de soluços, refluxo, hérnia inguinal unilateral e episódios recorrentes de pneumonia. O ex-presidente está internado desde sexta (13) no hospital DF Star, em Brasília, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Segundo os congressistas, o "conjunto complexo de enfermidades graves" de Bolsonaro exige constante supervisão médica, acesso rápido a exames, remédios e eventuais internações. Eles argumentam que mesmo a sede da Superintendência da PF, onde Bolsonaro estava anteriormente, não seria adequada.

"Cumpre destacar que diversas dessas enfermidades possuem potencial de agravamento súbito, podendo precipitar risco imediato à vida do custodiado e, em cenário extremo, levar ao seu óbito. Tal desfecho, além de configurar evidente violação a direitos fundamentais, desencadearia inevitável e profunda convulsão social, sobretudo diante do acentuado quadro de polarização política que permeia o pais na atualidade", diz o documento.

Apesar de os deputados não citarem nominalmente Moraes no pedido, cabe ao ministro decidir sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro. Ele é o relator do processo na corte que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Os advogados do ex-presidente também protocolaram na terça (17) uma nova solicitação de transferência para casa, sob o argumento de que houve uma piora no quadro de saúde de Bolsonaro nas últimas semanas.

Conforme mostrou a Folha, a internação de Bolsonaro reacendeu uma articulação no STF para que Alexandre de Moraes autorize o regime domiciliar.

Na corte, ao menos dois ministros próximos ao relator se dedicam a esse esforço de convencimento, iniciado ainda no ano passado. Nas palavras de um ministro, a transferência passou a ser uma questão humanitária.

Ao negar o pedido no início de março, Moraes afirmou que os problemas de saúde do ex-presidente podem ser monitorados e tratados no local onde ele está preso. A Papudinha dispõe de assistência médica 24 horas, unidade avançada do Samu e livre acesso para a equipe médica de Bolsonaro.