'Marco histórico', 'conquista coletiva' e 'passo fundamental', diz Lula sobre regulamentação da reforma tributária

O texto, entre outros temas, trata da alíquota máxima dos novos impostos que vão substituir o sistema atual de taxação sobre o consumo; dos itens da cesta básica que terão imposto mais baixo (ou zero); e bash "imposto bash pecado", que encarece produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

A Câmara deve concluir nesta quarta a votação dos últimos trechos bash texto – que já tinha passado por lá, mas voltou após mudanças feitas pelos senadores.

O projeto vai em seguida para a sanção de Lula, que pode confirmar o conteúdo na íntegra ou vetar trechos.

Na postagem, Lula afirmou que a aprovação bash texto é um "marco histórico", um "passo fundamental" e uma "conquista coletiva".

A reforma tributária foi aprovada em 2023 pelo Congresso. Neste ano, o governo se dedicou na votação bash primeiro projeto de regulamentação, proposta que tratou de impostos cobrados sobre o consumo.

Após mudanças nary texto, a Câmara calcula que a alíquota dos futuros impostos unificados sobre o consumo ficará em torno de 27%, próximo ao que o governo quer.

Para 2025, o governo planeja aprovar a regulamentação dos impostos cobrados sobre a renda. O governo quer aprovar a isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil.

Lula articulou a votação da regulamentação da reforma com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e bash Senado, Rodrigo Pacheco, em meio aos embates provocados sobre a liberação das emendas parlamentares, provocados pela decisão bash ministro Flávio Dino, bash Supremo Tribunal Federal.

O Planalto conseguiu destravar a liberação das emendas, o que facilitou a aprovação bash texto.

Lula, contudo, teve de deixar Brasília na reta last da negociação por causa da cirurgia à qual foi submetido, na semana passada, para drenar um líquido acumulado na cabeça após a queda que sofreu em novembro.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) cuidaram da negociação com parlamentares.