Melo e Heinze debatem sobre os empecilhos às obras de proteção às enchentes no Tá na Mesa

Pensando em debater os empecilhos às obras de proteção às enchentes enfrentados pelos prefeitos gaúchos, o Tá na Mesa da Federasul desta quarta-feira (9) contou com a presença do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, do senador Luiz Carlos Heinze, do presidente da Federasul Rodrigo Sousa Costa e dos prefeitos das cidades de Eldorado do Sul e Taquarí, Juliana Carvalho e André Brito.

Durante a conversa, um dos principais temas debatidos foi a lentidão burocrática, que, segundo os palestrantes, resulta na dificuldade de aplicação de recursos destinados à reconstrução do Estado. Também houve um consenso sobre a necessidade da colaboração entre os níveis de governo e da superação de entraves políticos para que tragédias como a de maio de 2024 não aconteçam novamente.

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"Resolvemos fazer esse encontro em caráter emergencial, justamente porque estivemos na iminência de sermos vítimas de outra grande enchente. A tragédia do ano passado trouxe dor, perdas e mortes, mas vimos também um momento de superação pela união, em que as pessoas voluntariamente arriscaram a vida para salvar desconhecidos. Foi um momento único na história de um estado que tem histórico de beligerância, de disputas e morosidade. Tem um artigo circulando nas redes sociais de uma economista do centro país, a Zeina Latif. O título do artigo é “Ficou para trás” e é sobre nós, o Rio Grande do Sul. Ela diz que além do desequilíbrio fiscal, a litigância do gaúcho trouxe insegurança jurídica e afastou investimentos. Nós ficamos para trás de tanto que brigamos. Então, não queremos que a tragédia seja utilizada como arena de disputa eleitoral. Isso não é saudável numa democracia", destacou o presidente da Federasul, em tom de desabafo.

Melo, por sua vez, destacou a importância de debater o assunto, mas criticou a falta de clareza sobre o que é competência do Estado, da União e dos municípios, afirmando que, sem isso, a conversa "fica torta". "A microdrenagem e a macrodrenagem são responsabilidades da prefeitura. Na proteção de cheias, mesmo que seja uma responsabilidade do governo federal, estamos fazendo a nossa parte, com os empréstimos, com o dinheiro próprio, e vamos tocar a obra", afirmou.

Assim, o prefeito chegou a criticar o critério adotado pelo governo estadual para a utilização das verbas do Fundo Rio Grande (Funrigs), composto principalmente com o dinheiro da suspensão do pagamento da dívida e do Estado por três anos. "O governo abriu uma janela, nós pedimos R$ 500 milhões e até agora recebemos R$ 171 milhões, em um critério que eu não concordo, mas respeito. Porque, por exemplo, se estou com uma obra em andamento, ele dá um desconto de 50%, pois, já que comecei a obra, ele não te paga a obra inteira. Esses R$ 171 milhões não estão na conta da prefeitura, eu assinei o convênio faz dois dias, e eles vão pagar em três parcelas - R$ 68 milhões a primeira, depois tem a segunda e a terceira parcela, que vai fazer com que eu possa pagar obras que tão fazendo e obras que vão fazer de março a fevereiro”, ponderou.

Apesar dos esforços, Melo afirmou que os alagamentos seguirão acontecendo, mas garantiu que entregará para a próxima gestão uma cidade mais preparada para lidar com as chuvas.

"Um prefeito, um governador, uma agente, um jornalista não trancam a torneira de São Pedro. Nós vamos fazer obras. Duas regiões estão sendo tratadas diferentemente das outras, que é o bairro Sarandi e a questão do Quarto Distrito como um todo, ali a cidade foi tomada e precisávamos fazer obras. É importante dizer o seguinte: até numa floresta quando chove de 2 a 3 horas 250 milimetros, tem alagamento. As pessoas também querem o milagre. Não tem milagre. Ou não tem alargamento no Japão? Nos Estados Unidos? Não tem na França? Tinha alagamentos antes, vai continuar tendo alargamento com chuvas excessivas, mas nós estamos combatendo a cada dia, melhorando a drenagem e a microdrenagem” afirmou.

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Heinze também criticou a burocracia do estado brasileiro para tomar atitudes em momentos de crise como esse. O senador afirmou que conversas sobre a prevenção de cheias já existiam há mais de uma década, mas que nada foi feito. "Nossa preocupação vem desde o ano passado. Conversamos com o prefeito Melo, que estava no Dmae buscando soluções para conhecer o problema. Descobrimos que em 2012, havia uma solução semelhante a essa no Vale do Caí, no Vale do Sinos e na Grande Porto Alegre. Naquele momento, havia um recurso de R$ 1,9 bilhões para poder fazer as obras. Tinha quatro empresas gaúchas contratadas para fazer os projetos. Naquele instante era o governo Tarso Genro. Tinha dois projetos já com licença da Fepam, que pegavam a zona norte de Porto Alegre e o município de Alvorada. Bom, acabou que passou o governo Tarso, passou o governo Sartori, estamos no governo do Leite e a situação hoje é a mesma que nós tivemos há 13 anos atrás”, disse.

Os prefeitos das cidades de Eldorado do Sul e de Taquarí também comentaram sobre os desafios que o momento tem trazido. Segundo Juliana, Eldorado do Sul sofreu um êxodo de 30% da população após as enchentes de 2024. Por fim, ela pregou por união entre os níveis de governo, afirmando que a responsabilidade é de todos. "A burocracia é um problema e a solução é colocar todos em volta de uma mesa. Se continuar desse jeito, com as brigas empresariais e políticas sendo prioridade antes da proteção da cidade, não vai ter como sobreviver. A gente precisa que isso acabe, a gente precisa que as autoridades todas possam fazer parte da solução. Então, todo mundo tem que estar junto nessa solução, porque o problema é de todos nós. Não é só da prefeitura, não é só do governador e não é só do presidente da república”.