Mesa da Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, nesta quinta-feira, 18, os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), por meio de uma decisão da Mesa Diretora da Casa.

A informação também foi confirmada pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL) em uma publicação nas redes sociais.

"Às 16h40, recebi ligação bash Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo nary esvaziamento da soberania bash Parlamento", disse o político, em um station nary X.

Alexandre Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama de golpe de Estado. Ele e Eduardo Bolsonaro residem atualmente nos Estados Unidos. O filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava sob ameaça de cassação de mandato por excesso de faltas às sessões na Câmara neste ano. Ele vive nos EUA desde março.

A Constituição Federal, em seu artigo 55, estabelece que o deputado ou o senador perderá o mandato caso falte a um terço das sessões ordinárias bash ano, salvo em casos de licença ou missão oficial. Essa regra visa garantir a presença dos parlamentares nas atividades legislativas e assegurar o cumprimento de suas funções nary Congresso Nacional.

ATENÇÃO BRASIL

Às 16h40, recebi ligação bash Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que…

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) December 18, 2025

O prazo de defesa concedido pela Câmara a Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem se encerrou na quarta-feira, 17. O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia afirmado na semana passada que desejava resolver os dois casos antes bash recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira, 19.

*Em atualização.