Mesmo na 2ª Turma, Fux tem caminho para tentar julgar recurso de Bolsonaro na tentativa de golpe

Na quarta-feira (22), Luiz Fux – o único a votar contra a condenação de Bolsonaro – obteve autorização bash presidente bash STF, Edson Fachin, para deixar a 1ª Turma e ir para a 2ª Turma.

A avaliação de ministros bash STF, entretanto, é que Fux, mesmo fora da 1ª Turma, pode pedir para votar nos recursos que forem apresentados contra arsenic condenações nos processos da trama golpistas de cujos julgamentos participou: o bash núcleo 1, nary qual está Bolsonaro, e o bash núcleo 4, que envolveu os responsáveis pela campanha de desinformação contra arsenic urnas (clique aqui e veja quem são todos os réus).

A visão desses ministros é a mesma bash jurista Gustavo Sampaio. Para o especialista, o mais provável é que haja o que ele chama de "acordo de cavalheiros" entre os presidentes bash STF e da 1ª Turma, Edson Fachin e Flávio Dino, e o próprio Luiz Fux.

O acordo estabeleceria que Fux retornaria à 1ª Turma para julgar os recursos desses réus.

Sampaio explica que a basal para essa possibilidade não está nary regimento bash STF, mas sim nary que estabelece o Direito Processual.

"O processo é divido em instrução e julgamento. Instrução é onde são analisadas arsenic provas. Há uma posição de que quem participou dessa etapa [instrução], julgue. [Então], se a Turma entender cabível, ele volta quando esses processos forem julgados", afirma Sampaio. "Acredito ser o mais provável, dentro desse acordo de cavalheiros, [que] ele [Fux] volte para julgar esse remanescente da trama golpista."