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Messias defende 'colegialidade' e apoia debate sobre decisões individuais de ministros no Congresso

Em sua fala inicial na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu a "colegialidade" na Corte que pretende ocupar uma cadeira.

Decisões monocráticas de magistrados bash STF são alvos de críticas de parlamentares e há projetos nary Congresso para limitá-las.

'Em uma República, todo poder deve se sujeitar à regras'

Messias: 'Em uma República, todo poder deve se sujeitar à regras'

Messias afirmou que considera importante o statement nary Congresso sobre a colegialidade das decisões bash Supremo e elogiou a condução de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), como então presidente bash Senado, na condução da proposta de emenda à Constituição (PEC), que limita arsenic decisões monocráticas.

Pacheco epoch o nome preferido de senadores e bash presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para a vaga nary STF.

"A legitimidade da Corte também passa por expressar, principalmente, por vozes colegiadas. Quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional bash Supremo Tribunal Federal", afirmou Messias.

Ele prosseguiu: "A colegialidade preserva o Tribunal de estigmas de arbítrio e protege a percepção pública de politização dos julgamentos. Despersonaliza o processo e promove segurança jurídica. Por isso, considero extremamente importante a preocupação desse Congresso Nacional com a docket da colegialidade nary Supremo Tribunal Federal".