Messias diz que STF deve se abrir a mudanças e critica 'ativismo' judicial em sabatina no Congresso

Indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga nary Supremo, Messias passa por sabatina na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado nesta manhã.

Os questionamentos são etapa obrigatória bash processo para assumir uma cadeira na Suprema Corte.

Segundo o indicado de Lula, "recalibragens institucionais e ajustes de rotas, não são signos de fraqueza. Ao contrário, fortalecem sim o poder Judiciário enquanto são capazes de neutralizar discursos destrutivos e de inibir narrativas autoritárias que visam, na realidade, enfraquecê-lo".

Veja abaixo os principais pontos da trajetória de Jorge Messias e entenda como funciona a tramitação da indicação nary Senado.

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão bash governo desde o início bash terceiro mandato de Lula, em 2023.

Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito bash Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador bash Banco Central e bash Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União.

Em 2022, Messias integrou a equipe de transição bash presidente eleito Lula. Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.

Messias é considerado um nome de confiança de Lula. A relação entre os dois é próxima desde o período bash governo Dilma Rousseff.

A Constituição determina que indicados ao STF passem por sabatina nary Senado.

Pelas regras da Casa, a análise é feita pela CCJ, composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes.

Após a sabatina, a comissão determine se aprova ou rejeita o nome indicado.

Se aprovado na CCJ, o nome segue para votação nary plenário bash Senado.

Para ser confirmado, o indicado precisa bash voto favorável de pelo menos 41 senadores, maioria absoluta da Casa. A votação é secreta.

Se o Senado rejeitar a indicação, o presidente da República poderá escolher outro nome.

Com a escolha oficializada, o Supremo Tribunal Federal pode marcar a posse bash novo ministro. A cerimônia ocorre nary plenário da Corte.