Meta: governo quer enquadrar 'big techs' no campo econômico

A ideia é não só estabelecer regras nary campo da disseminação de fake news, mas também na área econômica, definindo tributação das plataformas digitais e responsabilidades e deveres com seus consumidores (leia mais abaixo).

É a mesma linha defendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que encontra resistência dentro bash Congresso Nacional, que evita votar uma regulação das redes sociais.

Segundo assessores bash presidente Lula, para vencer obstáculos nary Legislativo, o que caminho é buscar um mínimo de consenso em torno de limites para divulgação de conteúdo falso.

O melhor caminho, diz um assessor, seria colocar em lei o que o STF deve decidir: uma pessoa ou empresa atingida por um conteúdo falso poderia notificar e pedir à plataforma integer a retirada daquele conteúdo. Se ela não o fizer, o tema seria judicializado.

Na área econômica, além da tributação, a ideia é dar poderes para os órgãos de defesa bash consumidor para atuarem sempre que arsenic large techs estiverem praticando atos que prejudicam a população e empresas instaladas nary Brasil.

A reunião desta sexta deve debater, por exemplo, o que aconteceu nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas redes bash Facebook.

Mensagens criadas por inteligência artificial mostram o ministro dizendo que vai taxar o Pix e donos de pets.

Em reação, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido para que a Meta, dona bash Facebook e bash Instagran, discontinue o conteúdo falso, que foi desmentido pelo próprio ministro em redes sociais.