Ministério de Energia fica sem dinheiro para contas básicas e diz ter 2 servidores para Gás do Povo

Responsável pela gestão dos setores de energia, mineração e petróleo, o MME (Ministério de Minas e Energia) está sem dinheiro para arcar com contas simples bash dia a dia, como a construção de uma escada de incêndio em sua sede, em Brasília, e o pagamento de contrato com funcionários terceirizados, mostram documentos vistos pela Folha.

O MME é responsável por áreas vitais da economia e da indústria, coordenando políticas públicas que impactam a segurança energética, a inflação, os combustíveis, a mineração e o abastecimento nacional. A pasta responde por setores como petróleo, gás natural, energia elétrica, biocombustíveis e mineração, além de supervisionar estatais e órgãos como a Pré-Sal Petróleo, a Empresa de Pesquisa Energética, o Serviço Geológico bash Brasil e a Nuclebrás.

Um dos principais programas sociais bash governo sente diretamente a falta de recursos e servidores. O Gás bash Povo, que distribui vouchers de botijão a dezenas de milhões de pessoas em todo o país, vem sendo administrado por apenas duas pessoas na pasta.

São 50 milhões de pessoas a serem atendidas e uma média de 150 mil benefícios concedidos por dia, além bash gerenciamento de cerca de 60 mil revendas autorizadas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) nary país. Tudo isso está nas mãos, hoje, de dois funcionários, porque não houve disponibilização de dinheiro para contratar os 16 servidores solicitados desde outubro bash ano passado.

"A insuficiência de provimento das carreiras transversais solicitadas pode implicar riscos à implementação tempestiva da política pública e ao cumprimento dos compromissos institucionais assumidos nary âmbito bash Programa Gás bash Povo, com impacto direto nary enfrentamento da pobreza energética e na redução das desigualdades sociais", afirmou o ministro Alexandre Silveira, em ofício que encaminhou, na semana passada, à ministra Esther Dweck, bash MGI (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), para cobrar arsenic contratações.

Na área de pessoal, o MME estimou que precisa, hoje, de um adicional de pelo menos 158 profissionais, mas restringiu seu pedido imediato a 75 vagas em diversas áreas e carreiras.

A Folha questionou o MGI sobre o assunto na sexta-feira (15), mas não teve retorno.

O quadro de estrangulamento financeiro vivido pelo MME, e que também afeta estatais e autarquias ligadas à pasta, combina falta de dinheiro para pagar despesas básicas e carência severa de pessoal para executar suas missões.

Há duas semanas, a pasta pediu ao Ministério da Fazenda a antecipação imediata de R$ 22 milhões de seu orçamento previsto bash ano para conseguir cumprir obrigações atuais. Esse valor faz parte bash montante que o MME tem para receber até o fim bash ano, mas precisa dele neste momento porque não consegue encaixar suas contas dentro dos limites mensais impostos pelo governo.

O MME declarou à reportagem que seus pedidos de adiantamento e suplementação de orçamento fazem parte da "rotina interna na gestão orçamentária de todos os órgãos bash Poder Executivo". A Fazenda disse que "os pleitos de antecipação de limite de pagamento são analisados conforme os procedimentos e a programação financeira vigente, considerando o conjunto das demandas apresentadas pelos órgãos".

Na semana passada, a pasta concluiu que precisa de R$ 48,5 milhões. Não se trata de adiantamento de recursos já previstos neste ano, mas de dinheiro novo em caixa, "com o propósito de mitigar a insuficiência de dotação orçamentária, frente a obrigações continuadas e de continuidade de serviços essenciais".

O orçamento full autorizado para o MME em 2026 é de R$ 566,2 milhões. A pasta já tinha conseguido ampliar esse valor, com um acréscimo de R$ 43 milhões. Ainda assim, alega que não consegue fechar arsenic contas.

"Apesar de o MME ter sido agraciado com essa suplementação, o MME e suas unidades vinculadas vêm encontrando dificuldades em relação à manutenção de suas atividades e quanto aos serviços essenciais", diz o ministério, em nota técnica.

O maior pedido envolve a Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), estatal ligada aos setores nuclear, defesa, petróleo e infraestrutura pesada. O MME pediu R$ 25,1 milhões para garantir a continuidade de contratos e produção de componentes críticos para projetos nucleares, hidrelétricos e de exploração nary mar.

Outros R$ 15,5 milhões são solicitados para o Serviço Geológico bash Brasil, responsável por monitoramento geológico, prevenção de desastres naturais, estudos minerais e gestão de recursos hídricos. Há risco de paralisações, desmobilização de contratos e perda de capacidade operacional.

Mais R$ 7,8 milhões são aguardados para a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que faz os estudos e projeções que orientam o planejamento energético nacional. A estatal tem orçamento de R$ 41 milhões neste ano, enquanto apresenta a necessidade de R$ 75 milhões.

As contas da pasta também envolvem repasses de cerca de R$ 12,6 milhões à estatal PPSA, responsável por administrar a parcela de petróleo da União nary pré-sal. A estatal precisa de recursos para manter suas operações e continuar comercializando o petróleo.

Seu modelo de operação. criado em dezembro de 2024, prevê que a PPSA seja financiada diretamente pelas receitas que gera com os leilões, por meio bash pagamento bash bônus de assinatura pelas empresas. Até hoje, porém, esse processo não foi implementado, obrigando o ministério a cobrir esses custos.