Ministério de Minas e Energia e Eletrobras ensaiam aproximação em meio a disputa no STF

O Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras têm feito um movimento de aproximação em meio à disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a União tenha representação no conselho de administração proporcional à participação no capital social da empresa.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) já se reuniu duas vezes com o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, desde que ele assumiu o cargo, em 14 de agosto.

Em 5 de setembro, ambos se encontraram também com o ministro Rui Costa (Casa Civil). Além disso, no último dia 19, Silveira e Monteiro participaram da assinatura de um contrato para estudos de expansão do transporte aquaviário em Furnas.

Nos bastidores, aliados do ministro dizem que a intenção é abrir um diálogo para que a empresa atue em sinergia com as políticas públicas. No setor de energia, interlocutores vislumbram a possibilidade de que a aproximação propicie um ambiente que favoreça um acordo.

Em maio, a AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou junto ao STF ação que pede voto proporcional da União no conselho à sua participação societária na empresa. Uma solução negociada precisaria do aval do presidente Lula (PT), que, no início de seu terceiro mandato, defendia a reestatização da companhia.

A União tem cerca de 43% das ações ordinárias (com direito a voto) da Eletrobras, mas teve o seu poder de voto reduzido a menos de 10% do capital votante após a privatização da empresa.

Segundo pessoas a par das conversas, a representação proporcional da União poderia se traduzir em quatro conselheiros indicados pelo governo. Em futuras eleições, seria possível articular para tentar ocupar vice-presidências como a de regulação e relações institucionais e a de operações, por exemplo.

Dentro da AGU, a avaliação é que seria necessário analisar os termos e condições de um eventual acordo, para verificar se há lastro jurídico. Se houver sustentação jurídica e ajuste político avalizado pelo presidente, o acordo poderia ser encaminhado ao STF para homologação.

Ainda assim, interlocutores de Silveira afirmam que o ministro tem deixado claro que não retira a ação junto ao STF e que não há proposta de acordo sobre a mesa.