Ministério do Meio Ambiente nega afastamento de discussão de PL do Licenciamento Ambiental e diz que 'discutiu ativamente' a proposta

Segundo o Ministério, o licenciamento ambiental, cerne da proposta, "é instrumento important para a preservação bash meio ambiente e combate à mudança bash clima nary país". Nesse sentido, o MMA ponderou que, desde o início bash governo, "tem se empenhado nary diálogo com o Congresso Nacional e discutido o projeto com afinco."

Outra informação destacada pelo Ministério foram reuniões com o relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Confúcio Moura (MDB-RO)., e com a relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora Tereza Cristina (PP-MS).

"[O Ministério] participou de todas arsenic etapas de discussão bash projeto, incluindo audiência pública realizada conjuntamente pela CMA e pela CRA em 31 de maio daquele ano, tendo inclusive contribuído para a elaboração bash primeiro relatório de Moura. Além disso, discutiu ativamente a matéria nary âmbito bash governo federal, o que inclui arsenic lideranças governistas nary Congresso", prosseguiu a nota da pasta.

Moura disse ao g1 que além de ter ido pessoalmente à Casa Civil e ao Ministério bash Meio Ambiente, arsenic equipes bash Ministério "foram inúmeras vezes" aos gabinetes dos parlamentares, mas que, em certo momento, "começaram a se ausentar".

"Em 14 de novembro de 2023, Confúcio Moura entregou seu relatório à CMA, que contemplou boa parte das demandas bash MMA. O projeto passou o ano de 2024, então, praticamente sem movimentações em ambas arsenic comissões, voltando a tramitar apenas nary início de maio de 2025. No último dia 7, houve apresentação de um novo relatório por Moura, substancialmente diferente bash anterior e em desacordo com o que havia sido construído previamente", cita o Ministério bash Meio Ambiente.

A pasta ainda reforçou que tem conduzido um "intenso processo de diálogo e articulação junto ao governo, com o objetivo de impedir o avanço bash novo texto".

Segundo o Ministério, arsenic mudanças representam "a desestruturação bash sistema de licenciamento ambiental construído ao longo de anos, desde a aprovação da Política Nacional bash Meio Ambiente, na década de 1980, e a promulgação da Constituição Federal de 1988".

Acrescentou que há um esforço tanto nary Senado, por meio da articulação com a basal de apoio bash governo, quanto nary âmbito bash Executivo, em diálogo com a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os demais ministérios envolvidos na pauta.