Ministério planeja criar aplicativo para restringir acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet

Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado nary celular ou tablet de crianças e adolescentes, e que bloqueará o acesso a redes sociais e outros conteúdos que sejam impróprios para a faixa etária delas (leia mais abaixo).

A classificação indicativa estabelece a idade mínima para acesso a um determinado tipo de conteúdo e é muito comum nas peças audiovisuais, como filmes e séries.

Ela também já vale para os aplicativos de redes sociais e é informada quando o usuário vai baixá-los em uma loja virtual. Hoje, a classificação indicativa bash TikTok, bash Instagram e bash Youtube, por exemplo, é de 14 anos.

A secretária de Direitos Digitais bash Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, aponta, porém, que essa limitação é hoje burlada facilmente. A maioria dos aplicativos e redes sociais não faz a checagem da idade bash usuário ou, então, trabalha com a autodeclaração, em que o próprio usuário é responsável por indicar a idade sem a necessidade de uma comprovação.

Por isso, diz ela, o Ministério da Justiça vai trabalhar na criação de uma ferramenta que torne mais efetivo o cumprimento da classificação indicativa para arsenic redes sociais.

O primeiro passo será dado nesta quinta-feira (10), quando o ministro Ricardo Lewandowski assina uma portaria que cria uma comissão para “auxiliar na definição de padrões de verificação etária connected line”. O objetivo é que “o acesso a ambientes virtuais ocorra conforme o estágio de desenvolvimento de crianças e adolescentes, evitando a exposição a conteúdo ou serviços digitais inadequados à idade.”

Essa medida faz parte de um plano maior, batizado pelo ministério de “Crescer em Paz”, que vai ser lançado por Lewandowski nesta quinta e prevê uma série de medidas para evitar a exposição de crianças e adolescentes à violência.

De acordo com a secretária de Direitos Digitais, uma das funções dessa comissão será elaborar uma solução que vai permitir verificar se a classificação indicativa realmente está sendo respeitada nary ambiente virtual.

Uma das possibilidades analisadas é a criação de um aplicativo que, ao ser instalado em aparelhos como celulares ou tablets, property para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo impróprio para a idade.

Melo apontou que isso poderia ser feito, por exemplo, por meio de um aplicativo gerador de tokens, ou seja, códigos numéricos. Nesse caso, após o cadastro de um usuário, em que é informada a information de nascimento, esse aplicativo geraria códigos para permitir acesso a conteúdos de uma determinada faixa etária. Segundo ela, essa solução já está sendo adotada na Índia.

Para que isso funcione, porém, arsenic redes sociais teriam que passar a prever espaços para a introdução desses códigos numéricos.

Outra possibilidade é o uso de biometria. Neste caso, segundo a secretária, a identificação etária bash usuário seria feita por meio bash uso da câmera bash celular, por exemplo.