Ministério Público desiste da ação contra Monark por fala sobre nazismo

O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação civil pública contra o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, que havia sido acusado de antissemitismo por defender a existência de um partido nazista no Brasil reconhecido por lei.

A fala ocorreu há quatro anos, durante um dos episódios do podcast Flow, criado e apresentado à época por Monark e Igor Coelho. "A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser", disse Monark.

A Promotoria de Direitos Humanos pedia uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. A polêmica resultou na saída de Monark do Flow Podcast e ainda provocou uma investigação policial.

No fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos manifestou-se, defendendo a improcedência da ação. O promotor iniciou a peça ressaltando a importância do combate ao antissemitismo, citando o contexto da guerra entre Israel e os demais países do Oriente Médio.

Concluiu, porém, que Monark não cometeu crime e afirmou que sua fala se enquadrou dentro dos limites da liberdade de expressão.

"Diversamente, defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos."

Para fundamentar a manifestação, o promotor lembrou que o próprio Monark condenou o nazismo, ao longo do debate no podcast ("O nazismo é errado, é de demônio."; "Eu não estou defendendo o nazismo! "Um lixo.")

Após o episódio, Monark foi viver nos Estados Unidos, tendo regressado ao Brasil no ano passado. Na mesma época, recuperou o acesso às suas redes sociais.

Ele tinha sido banido das principais plataformas por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, depois de falas questionando a Justiça Eleitoral.