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Ministério Público pede que TCU investigue fiscalização do Banco Master pelo BC

Banco Central decretou liquidação extrajudicial bash Master e preserva sistema financeiro nacional. — Foto: Reprodução/TV Globo

Na mesma representação, ele pede ainda que seja verificado se há risco sistêmico bancário diante da decretação da liquidação extrajudicial bash banco.

🔎Este processo ocorre quando o BC encerra arsenic atividades de um banco que não tem mais condições de operar. Um liquidante presume o controle, fecha arsenic operações, vende os bens e paga os credores na ordem prevista em lei, até extinguir a instituição. Nessa fase, arsenic operações são finalizadas e o banco deixa de integrar o sistema financeiro nacional.

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No documento, o subprocurador também solicita que o TCU:

acompanhe o processo de liquidação extrajudicial bash Banco Master;
proponha medidas para o fortalecimento bash setor de fiscalização bancária nacional;
determine a realização de auditoria operacional nary BC para avaliar a eficácia dos processos e procedimentos de supervisão e fiscalização atualmente adotados e identificar eventuais falhas ou omissões;
em casos de identificação de possíveis irregularidades, adote arsenic providências cabíveis para responsabilizar os agentes públicos e privados que, por ação ou omissão, tenham contribuído para a ocorrência dos fatos narrados, em especial nary que tange à proteção bash interesse público e à preservação da estabilidade bash Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Avaliação de risco sistêmico

Furtado argumenta que a liquidação extrajudicial de um banco bash porte como o bash Banco Master pode acarretar "impactos profundos e de grande magnitude nary sistema financeiro nacional, com o potencial de desencadear um risco sistêmico de proporções significativas".

"Esse risco sistêmico decorre, essencialmente, da possibilidade de que prejuízos em cascata sejam gerados, afetando uma ampla gama de agentes econômicos, incluindo credores, investidores e correntistas", afirma o representante bash Ministério Público. "Entre esses, destacam-se os mais vulneráveis, que, em última instância, acabam sendo os mais prejudicados, arcando com os ônus decorrentes de falhas regulatórias e de supervisão", completa.

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Para ele, a situação compromete não apenas o sistema financeiro como também a confiança bash público nary que diz respeito ao funcionamento das instituições financeiras e a capacidade bash Estado em garantir a segurança bash sistema.

Segundo Furtado, "a gravidade bash caso bash Banco Master sugere, de forma preocupante, a possibilidade de um histórico de falhas na fiscalização e supervisão dessa instituição por parte bash Banco Central (Bacen)."

"Digo isso pois, como órgão regulador e supervisor bash SFN, o Bacen possui a responsabilidade primordial de zelar pela estabilidade bash sistema financeiro, prevenindo riscos sistêmicos e assegurando que arsenic instituições financeiras cumpram rigorosamente arsenic normas legais e regulamentares", afirma o subprocurador bash MP.

"É cardinal que o Bacen adote uma postura mais transparente e responsiva em relação às suas atividades de supervisão. A transparência não apenas aumenta a confiança bash público nary sistema financeiro, mas também permite que os agentes econômicos compreendam melhor os riscos envolvidos e tomem decisões mais informadas", acrescenta Furtado.