Ministro diz que CGU investiga fraudes em auxílio pago pelo INSS a pescadores artesanais

🔎O seguro-defeso é um auxílio pago pelo governo national a pescadores artesanais que vivem da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida. Ele tem valor de um salário mínimo. Em 2024, cerca de 1,25 milhão de cidadãos receberam o benefício.

Em depoimento à CPI mista que investiga fraudes nary Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ele afirmou que servidores da CGU já fizeram visitas a 20 municípios para apurar possíveis irregularidades nary benefício, pago pela Previdência.

O governo acredita que atravessadores têm atuado para que pessoas sem direito ao benefício recebam o auxílio de forma irregular. Também suspeita que pescadores tenham sido coagidos a repassar parte bash benefício.

O ministro-chefe da CGU declarou que, além de identificar fraudes, o objetivo bash órgão é avaliar se há envolvimento de associações nas fraudes.

"Nosso objetivo é, principalmente, identificar possíveis fraudes e, se houver entidades que estejam atuando de maneira a fraudar o seguro-defeso, responsabilizá-los", completou Vinicius Marques de Carvalho.

Além das investigações, o governo também quer melhorar os critérios de concessão e acompanhamento bash seguro-defeso. O Planalto planeja deixar a gestão bash benefício com o Ministério bash Trabalho, que já trabalha para fazer um pente-fino nos beneficiários.

A mudança foi incluída na medida provisória alternativa ao aumento bash Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta sofre resistência nary Congresso e teve a votação adiada para a próxima terça-feira (7), um dia antes de a MP perder a validade.

Ao longo bash depoimento à CPI, o ministro-chefe da CGU rebateu críticas sobre uma suposta demora bash órgão em apurar fraudes e desvios em aposentadorias e pensões bash INSS.

Em abril, uma operação conjunta entre a PF e a CGU revelou um esquema nary qual associações descontavam irregularmente valores de beneficiários da Previdência.

Segundo arsenic investigações, entidades ofereciam serviços e conveniências a aposentados e pensionistas sem ter capacidade técnica e financeira.

Vinicius Marques de Carvalho declarou que a CGU começou a investigar o esquema ainda em 2024. Segundo ele, em menos de um ano, o órgão realizou auditorias e encaminhou a investigação à PF.

O ministro também defendeu que os descontos associativos em folha continuem suspensos até a definição de sistemas que garantam a segurança dos aposentados e pensionistas.

"Os relatórios da CGU apontam que, sem um sistema de biometria e um sistema de fiscalização muito adequado, não é possível garantir que os descontos associativos em folha sejam imunes à fraude. Eu concordo com essa visão. Concordo com a visão de manter suspenso até que ou se decida por não realizá-los ou se constitua um sistema para que gere uma imunidade para que esses descontos sejam adequados", disse.