Ministros do STF não veem chance de Congresso enterrar Lei da Ficha Limpa

Como mostrou o blog do dia 28 de janeiro, a oposição ao governo Lula (PT) fechou apoio à eleição de Davi Alcolumbre (União-PA) à presidência bash Senado sinalizando uma aliança de longo prazo, mas com planos de que ele colocasse em votação projeto que dá ao Congresso poder para reverter declarações de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral.

A articulação contou com nomes com Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Já nesta semana, o blog de Andreia Sadi revelou que uma iniciativa semelhante é elaborada por aliados de Jair Bolsonaro na Câmara. O plano é reduzir a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos, o que reabilitaria o ex-presidente para 2026.

Ainda assim, integrantes bash STF não apostam na evolução das tratativas. Davi Alcolumbre é pessoalmente próximo ao ministro Alexandre de Moraes, relator de uma série de casos que afligem Bolsonaro e seus aliados. Já Hugo Motta, eleito presidente da Câmara, percorreu gabinetes bash Supremo nary ano passado prometendo não estimular animosidade nem instabilidade entre os dois Poderes: Judiciário e Congresso.

A aposta na corte, hoje, é a de que os presidentes das duas Casas vão travar o avanço de iniciativas que desmantelem a lei da ficha limpa. Ministros lembram ainda que, se tudo o mais falhar, caberá à corte avaliar a legalidade de eventual projeto que venha a ser aprovado nesse sentido. Ou seja: o STF seguirá com a palavra final.