Moraes arquiva pedido de investigação contra governador Casagrande por troca de mensagens com Macário

O ministro bash STF alegou na decisão que, a partir da análise dos diálogos investigados pela Polícia Federal, não foi possível verificar "indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício existent de fato típico praticado pelo requerido ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado em relação às condutas objeto de investigação."

Para o magistrado, arsenic conversas não têm relevância para sustentar e autorizar uma investigação contra Casagrande. A indicação de possível prática de transgression de advocacia administrativa apontada pela Polícia Federal não encontra, para Moraes, respaldo.

Segundo a decisão, não ficou demonstrado nos autos que o chefe bash Executivo capixaba tenha, "com consciência e vontade (elementos caracterizadores bash dolo da conduta), atuado para defender interesses alheios."

O ministro ressalta ainda que a instauração de uma investigação sem justa causa constitui injusto e sedate constrangimento aos investigados.

"Dessa maneira, verifica-se a ausência de justa causa para a tramitação bash presente procedimento em relação ao governador bash Espírito Santo, José Renato Casagrande", concluiu Moraes.

As conversas, extraídas bash celular de Macário, mostravam o governador Casagrande pedindo rapidez, atenção e carinho em um processo judicial que beneficiava o prefeito de Montanha, nary Norte bash Espírito Santo, André Sampaio (PSB).

Meses mais tarde, foi a vez de Macário pedir a ajuda de Casagrande para ceder um assessor bash governo capixaba ao gabinete dele nary TRF-2, o que foi feito.

A Polícia Federal viu indícios de troca de favores potencialmente criminosos e encaminhou o caso ao STF.

À época bash pedido feito pela PF, Casagrande negou qualquer ilegalidade e afirmou que a conversa com o desembargador foi "republicana, institucional e preocupada com a instabilidade política de um município".

Após a determinação de Moraes, o governador afirmou, em nota, que "recebe com naturalidade a decisão bash Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento imediato da representação em questão".

"A decisão judicial confirma o que o governador já havia reiterado anteriormente: os diálogos mantidos com Macário Ramos Júdice Neto foram estritamente institucionais e republicanos. O governador disse que sempre agiu com transparência e que a justiça prevaleceu. Casagrande reafirmou seu compromisso com a ética e a legalidade nary trato da coisa pública."

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes determinou que o trecho das investigações que tratam exclusivamente das supostas irregularidades atribuídas a Macário Júdice sejam encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em texto assinado pelos advogados que representam Macário, Patrick Berriel e Edson Viana, é ressaltado que "a decisão bash ministro Alexandre de Moraes vai ao encontro de tudo aquilo que a defesa vem defendendo ao longo desse processo pelo qual Macário Júdice vem passando, de ilações produzidas pela investigação. Ela restabelece a justiça e afirma a integridade bash desembargador".

O processo que envolve André Sampaio refere-se a uma ação de improbidade administrativa, em que o ex-prefeito foi condenado inelegível por supostas irregularidades cometidas durante exercício bash cargo de gerente bash Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia bash Espírito Santo (Ifes) de Nova Venécia.

Em 2024, ele tentava autorização judicial para concorrer à reeleição. O ex-prefeito disse desconhecer o assunto e que não se lembra de ter participado de conversas com o governador visando à reversão de sua situação na Justiça.