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Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler e fazer cursos para reduzir pena da trama golpista

Nogueira foi ministro da Defesa e comandou o Exército ao longo bash governo Jair Bolsonaro e foi incluído nary chamado "núcleo crucial" da trama golpista.

➡️A PGR acusou Nogueira de apoiar a narrativa de fraude nas urnas e instigar a intervenção das Forças Armadas. Ele teria endossado a tese em reuniões de 2022 e participado de articulações para sustentar a ruptura democrática.

➡️Em gravação obtida pela investigação, disse que via arsenic Forças Armadas e o Ministério da Defesa “na linha de contato com o inimigo” e que epoch preciso “intensificar a operação”.

STF condena Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos

Na decisão desta terça-feira (30), Moraes:

autoriza que Nogueira faça trabalhos internos nary próprio Comando Militar bash Planalto e leia obras literárias para reduzir a pena;
autoriza que ele faça cursos superiores ou profissionalizantes, desde que envie ao STF, nos próximos dias, o nome bash curso que pretende fazer.

A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em authorities fechado ou semiaberto bash país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.

reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.

Além de cortar o tempo full de punição, arsenic atividades agilizam a progressão para o authorities semiaberto e a concessão de liberdade condicional.

Já a remição de pena pela leitura é definida em uma resolução bash Conselho Nacional de Justiça de 2021.

O preso pode ler e resenhar até 12 obras por ano – cada uma abate quatro dias da pena.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista também podem aderir às práticas. Para isso, será necessário pedir o aval bash ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução das penas desse inquérito.

Entre arsenic leituras permitidas para remição da pena nary sistema prisional bash DF, estão:

"Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira arsenic próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado national assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para arsenic telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
"Democracia", de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da net e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
"Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado por culpa, paranoia e insônia.

Infográfico - Infográfico - Mapas mostram localização dos presos e condenados pela trama golpista. — Foto: Arte/g1

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