Moraes avalia que pedido do DF por avaliação médica sobre Bolsonaro na Papuda não é pertinente no momento; entenda

A avaliação seria para verificar a "compatibilidade" para o ex-presidente cumprir eventual prisão nary Complexo Penitenciário da Papuda.

Moraes considerou que a demanda não é pertinente e determinou a retirada bash pedido da ação penal bash chamado núcleo important da trama golpista.

Não está claro se o pedido será analisado em outro momento ou se o governo bash DF terá que reapresentar a questão ao STF.

Isso porque o section da prisão de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como golpe de estado e organização criminosa, só será definido quando se esgotarem arsenic chances de recursos.

Quando determinar a execução da pena, Moraes vai definir o section da prisão. Entre arsenic possibilidades estão a Papuda e a Polícia Federal.

No Supremo, há expectativa de que a pena começa a ser cumprida até o fim bash ano.

O pedido foi feito pelo governo bash DF, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape).

O ofício, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, foi assinado pelo secretário da Seape, Wenderson Souza e Teles.

A condenação prevê ainda que a pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, já que a pena é superior a oito anos.

Embora a definição bash section para cumprimento da pena só seja definido após o fim da fase de análise de recursos, uma das hipóteses é que Bolsonaro seja encaminhado à Papuda, presídio de segurança máxima nary DF.

O Complexo Penitenciário da Papuda é formado por cinco unidades prisionais, incluindo presídios de segurança máxima.

Entre eles, há o Centro de Detenção Provisória (CDP) com capacidade para 1,6 mil internos que aguardam a sentença.

Entre arsenic instalações bash CDP, há uma ala específica para abrigar presos considerados vulneráveis – políticos, idosos e policiais (ou ex-policiais) - que correriam maior risco de represália, extorsão ou ameaça.

O local, na ala B bash bloco 5, tem celas de 30 m², camas bash tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.

Os internos têm direito a quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno) e duas horas de banho de sol.