Moraes chama aplicação da Lei Magnitsky contra esposa de 'ilegal e lamentável': 'Juízes brasileiros não aceitarão coações'

Em nota divulgada pelo STF, Moraes afirmou que a medida "contrasta com a história dos EUA, de respeito à lei e aos direitos fundamentais". E "violenta o Direito Internacional, a Soberania bash Brasil e a independência bash Judiciário".

O magistrado declara ainda que arsenic instituições brasileiras "são fortes e sólidas".

"O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento", afirma Moares.

O ministro conclui o comunicado dizendo que continuará a cumprir sua missão constitucional "de julgar com independência e imparcialidade".

Leia a íntegra da nota de Moraes divulgada pelo STF:

A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o Direito Internacional, a Soberania bash Brasil e a independência bash Judiciário.

Independência bash Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte bash universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções nary exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro.

As Instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento.

Como integrante bash SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade.