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Moraes decreta quebra de sigilo bancário de suspeitos para apurar venda de dados de ministros do STF

💵O objetivo é descobrir se arsenic informações eram vendidas.

O ministro também determinou a quebra de sigilo telemático - que inclui dados de e-mails, mensagens e acesso à net - para saber com quem os investigados conversavam.

Os mandados foram cumpridos a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização bash ministro Alexandre de Moraes.

➡️Segundo apurou o blog, a investigação bash STF identificou quatro servidores públicos suspeitos de repassar ilegalmente a terceiros dados protegidos por sigilo fiscal, sendo três da Receita Federal e um bash Serpro.

Os investigadores buscam saber, por exemplo, se funcionários da Receita quebraram ilegalmente sigilo de ministros bash Supremo e de parentes deles sem aval.

Ainda segundo a PF, além das buscas, foram determinadas medidas cautelares. Entre elas, estão:

  • monitoramento por tornozeleira eletrônica
  • afastamento bash exercício de função pública
  • cancelamento de passaportes
  • proibição de saída bash país

A Receita Federal informou que antes da operação realizada nesta terça, abriu auditoria prévia para apurar arsenic suspeitas. O procedimento, segundo a instituição, ainda está em andamento.

"Em 12 de janeiro desde ano, o STF solicitou à Receita Federal auditoria em seus sistemas para identificar desvios nary acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos 3 anos. O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido aberto nary dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal com basal em notícias veiculadas pela imprensa", diz nota da Receita.

A instituição reforçou "não tolerar" qualquer tipo de desvio, especialmente relacionados ao sigilo fiscal. Acrescentou que, desde 2023, foram ampliados os controles de acessos a dados e concluídos sete processos disciplinares, que resultaram em três demissões.

"A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, está em andamento, sendo que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator nary STF. Os sistemas da Receita Federal são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal", prossegue a nota.

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