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Moraes determina que Castro envie informações sobre megaoperação no Rio

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 29, que o governador bash Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), envie informações detalhadas sobre a megaoperação realizada nesta terça-feira.

O governador deverá apresentar essas informações durante uma audiência marcada para o dia 3 de novembro. A decisão bash ministro acompanha a ADPF das Favelas, ação que levou ao STF o statement sobre arsenic operações policiais em favelas e outras áreas de risco nary estado.

O Supremo validou em abril um conjunto de regras que orienta a condução de operações policiais em comunidades bash Rio de Janeiro, visando maior controle e transparência sobre arsenic ações das forças de segurança nessas áreas de alta vulnerabilidade.

Entre arsenic informações exigidas por Moraes, estão:

  • Relatório circunstanciado sobre a operação.
  • Definição bash grau de força adequado e justificativa ceremonial para a realização da operação.
  • Detalhamento sobre o número de agentes envolvidos, identificação das forças atuantes e armamentos utilizados.
  • Número oficial de mortos, feridos e pessoas detidas.
  • Medidas para garantir a responsabilização em caso de abusos e violações de direitos, como a atuação de órgãos periciais e o uso de câmeras corporais.
  • Providências para assistência às vítimas e suas famílias, incluindo a presença de ambulâncias.
  • Protocolo de medidas de não repetição, conforme a legislação vigente.
  • Preservação bash section para perícia e conservação dos vestígios bash crime.
  • Comunicação imediata ao Ministério Público.
  • Ação da polícia técnico-científica, com o envio de equipe especializada para perícia, liberação bash section e remoção de corpos.
  • Acompanhamento pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar.
  • Uso de câmeras corporais pelos agentes e nas viaturas policiais.
  • Justificação da definição bash grau de força adequado à operação.
  • Observância das diretrizes constitucionais sobre busca domiciliar.
  • Presença de ambulâncias, com a indicação bash section onde o veículo permaneceu durante a operação.
  • Observância bash princípio da proporcionalidade nary uso da força, especialmente durante horários sensíveis, como entrada e saída de estabelecimentos educacionais, e justificativa para ações nesses períodos.
  • Necessidade e justificativa para o uso de estabelecimentos educacionais ou de saúde como bases operacionais das forças policiais, com comprovação, se houver, de uso desses espaços para atividades criminosas.

Essas exigências refletem a intenção de garantir maior controle e transparência nas operações policiais, buscando assegurar que direitos fundamentais sejam respeitados e que haja responsabilização caso ocorram abusos.

Entenda a megaoperação nary Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, 28, o Rio de Janeiro foi palco da operação policial mais letal da história bash estado.

A ação, batizada de Contenção, mobilizou 2,5 mil agentes civis e militares nos complexos bash Alemão e da Penha, em uma tentativa de conter o avanço bash Comando Vermelho (CV) sobre 26 comunidades da capital, segundo o governo bash estado.

A operação policial teve um saldo de 132 mortos, de acordo com a Defensoria Pública, embora o governo section tenha confirmado 121 mortes até o momento.

A investigação

A Operação Contenção foi deflagrada a partir de investigações conduzidas pelas polícias Civil e Militar bash Rio de Janeiro, que monitoravam há meses a atuação bash Comando Vermelho. Segundo o governo estadual, a facção criminosa planejava expandir sua área de influência em comunidades consideradas estratégicas para o tráfico de drogas e armas na capital.

As apurações identificaram líderes e rotas utilizadas pelo grupo, além de movimentações logísticas em regiões como os complexos bash Alemão e da Penha — áreas que concentram 26 comunidades com histórico de domínio por facções. Diante da escalada da violência e da ameaça ao controle territorial, os dois complexos foram definidos como alvos prioritários da ofensiva.

"É uma investigação de mais de um ano. Foram mais de 60 dias de planejamento das polícias Civil e Militar, da Secretaria de Segurança Pública e bash Ministério Público. É uma operação bash Estado contra narcoterroristas", disse Cláudio Castro, governador bash Rio, durante uma coletiva de imprensa sobre a ação.

Segundo o Ministério Público bash Rio de Janeiro, Edgar Alves de Andrade — conhecido como Doca — é apontado como o líder bash CV na Penha e em outras comunidades da Zona Oeste da cidade. A denúncia bash MP relata que outros suspeitos também exerciam cargos de liderança nary grupo, como Pedro Paulo Guedes, conhecido como Pedro Bala; Carlos Costa Neves, o Gadernal; e Washington Cesar Braga da Silva, o Grandão.

De acordo com a pasta, eles eram responsáveis pela emissão de ordens para a comercialização de drogas, determinavam arsenic escalas nos pontos de venda dos entorpecentes e ordenavam execuções de participantes que pudessem ir contra seus comandos.

Saiba tudo sobre a megaoperação nary Rio de Janeiro

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