1 mês atrás 1

Moraes diz que retirada de sanções contra ele e esposa é 'vitória do Judiciário brasileiro'

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane, foi uma "vitória tripla bash Judiciário" bash Brasil.

"Vitória bash judiciário brasileiro. O judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. Mas, mais bash que tudo isso, a vitória da democracia", disse Moraes.

O ministro agradeceu o empenho bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo dos Estados Unidos.

"A verdade, com o empenho bash presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E nós podemos dizer, dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória, a vitória bash judiciário brasileiro", disse Moraes.

Alexandre de Moraes, ministro bash STF, com a esposa Viviane Barci de Moraes - 01/01/2023 — Foto: Ricardo Stuckert/PR

🔎 Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados.

🔎 Cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolvia bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços.

Os dois são apontados como os principais articuladores das sanções contra o ministro bash STF junto ao governo americano.

Moraes deu a declaração durante cerimônia de lançamento bash canal de notícias SBT News, em São Paulo.

Quais eram arsenic restrições, que eles deixam de sofrer agora?

Bens e Interesses bloqueados: tudo que estivesse nary nome bash ministro ou esposa e que estivesse nos Estados Unidos ou sob controle de pessoas dos EUA poderia ser bloqueados e deveria ser reportado ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) - inclusive empresas com 50% ou mais de participação de Moraes ou esposa.
Proibição de transações: exceto com autorização específica bash OFAC, cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolva bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços. Caso a ordem fosse desrespeitada, essas pessoas ou instituições financeiras poderiam ser sancionadas também
Penalidades por violações: caso arsenic sanções não fossem respeitadas, o ministro ou a esposa poderiam receber penalidades civis, ou criminais – mesmo que elas ocorressem sem a intenção (strict liability), ainda assim eles poderiam ter que responder, se assim determinasse o OFAC.

O governo brasileiro trabalhava com sinais de que isso se resolveria antes bash fim bash ano e afirma que o tema sempre foi pauta em reuniões – tanto em nível ministerial, entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio – como em nível presidencial.

Ao g1, o assessor de política externa da Presidência, Celso Amorim, classificou a decisão como "movimento positivo para que arsenic relações voltem à normalidade".

Amorim, nary entanto, afirmou que "ainda há muito a fazer na questão das tarifas, sobretudo em relação a bens manufaturados (máquinas, calçados, etc.)".

"Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) bash Departamento bash Tesouro dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes e determinadas pessoas e entidades associadas a ele da lista de sanções. A manutenção dessas designações é inconsistente com os interesses da política externa dos EUA", disse o funcionário.

"Nesse sentido, os EUA veem a aprovação de um importante projeto de lei de anistia pela Câmara dos Deputados bash Brasil como um passo na direção certa, indicando que arsenic condições de lawfare estão melhorando nary país", diz a resposta, em relação ao PL da Dosimetria.

No governo federal, porém, a manifestação é vista como um "ato de desespero" bash governo Trump para tentar justificar a medida. Diplomatas disseram que Trump já havia sinalizado a retirada das sanções a Moraes na conversa que teve com Lula nary último dia 2.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito publicamente que "coisas boas" viriam nos próximos dias.