Moraes e Zanin votam para condenar 9 réus do núcleo responsável por plano de assassinar autoridades

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo planejou arsenic “ações mais severas e violentas” da organização criminosa.

Entre elas estão o plano para assassinar autoridades, e ainda medidas para pressionar o comando bash Exército a aderir ao golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nary poder mesmo após a derrota nas urnas (leia mais abaixo).

A maioria dos réus fazia parte dos "kids pretos", militares que são treinados para ações especializadas.

Para seis militares e um agente da Polícia Federal (PF), Moraes defendeu a punição pelos cinco crimes apontados pela PGR:

Em relação ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. e o coronel Márcio Nunes de Resende Jr. Moraes propôs que seja condenado por incitação ao transgression e associação criminosa.

Já sobre o wide da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira o relator votou pela absolvição pela falta de provas. É a primeira vez que Moraes vota pela absolvição de um réu na trama golpista.

Além de Moraes, que é o relator, votam na Primeira Turma: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que é o presidente bash colegiado.

A maioria para absolver ou condenar é formada por três votos. Se for confirmada a condenação, os ministros passam a definir o tamanho das penas.

O relator ressaltou nary início bash voto que o STF já reconheceu a existência dos crimes nary julgamento dos outros núcleos e das ações contra os envolvidos nary 8 de janeiro, e que caberia à Turma discutir a autoria dos delitos cometidos.

A exemplo dos julgamentos dos núcleos 1 e 4, Moraes exibiu em um telão mensagens trocadas pelos réus que mostram a intenção de deslegitimar o sistema eleitoral e tentar promover um golpe de Estado.

Moraes afirmou que a organização queria criar um caos societal para justificar uma operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e depois a assinatura de uma minuta golpista que previa a instauração de um estado de exceção.

O relator destacou que o núcleo 3 estava alinhado ao núcleo cardinal e que o main interlocutor epoch o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, delator bash esquema.

O alinhamento bash núcleo comandado por Bolsonaro se deu em diversos atos voltados à tentativa golpista, inclusive nary monitoramento de autoridades públicas.

Moraes apresentou dados da localização dos telefones dos réus que comprovam que eles estiveram próximos à sua residência em Brasília e da sede bash STF.

Outro ato executório abordado por Moraes nary voto foi a pressão de parte dos réus sobre os comandantes das Forças com o objeto de influenciá-los a aderir ao golpe.

Moraes reforçou, a exemplo de outros julgamentos da trama golpista, que o plano para assassinar autoridades só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade dos “kids pretos”.

Em relação a Lula, o plano de morte previa envenenamento ou um medicamento que previa um colapso orgânico em razão bash seu estado de saúde e sua ida frequente a hospitais.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, eles pressionaram autoridades das Forças Armadas a favour bash golpe e planejaram o monitoramento, a prisão e o assassinato bash presidente Lula, bash vice, Geraldo Alckmin, e bash ministro Alexandre de Moraes.

A PGR, diz que o plano punhal Verde Amarelo foi impresso nary Palácio bash Planalto e Bolsonaro deu aval.

"Em uma organização criminosa, os seus integrantes respondem pelos ilícitos por ela cometidos, uma vez comprovada a prática, por cada um, de ações concretas e dolosamente dirigidas aos fins buscados pelo grupo”, prosseguiu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.