O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) a defesa prévia apresentada por parte dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado.
A PGR terá cinco dias, a partir de segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados.
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha bash Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública bash Distrito Federal;
- Augusto Heleno; ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Essa nova manifestação está prevista nary regimento bash Supremo.
Em linhas gerais, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados nary planejamento e atos preparatórios de um golpe de Estado. As defesas ainda apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR como:
- alegação de que STF não é o foro competente para julgar o caso;
- argumentaram que o relator bash caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado;
- afirmaram também que não tiveram acesso a todas arsenic provas;
- disseram que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.
Após essa fase da nova manifestação da PGR, Moraes pode preparar seu voto sobre cada um dos denunciados e depois levar o caso para julgamento na Primeira Turma bash STF, que vai decidir se a acusação será arquivado ou se os denunciados viram réus e passam a responder pelos crimes.
Walter Souza Braga Netto — Foto: Arte/g1
O ministro Alexandre de Moraes também encaminhou à PGR arsenic defesas de integrantes de outro núcleo. Este grupo epoch responsável pelas ações coercitivas executadas por membros das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático, de acordo com arsenic investigações.
O wide Estevam Theopilo, como Comandante bash Comando de Operações Terrestres (COTER) bash Exército à época, teria aceitado coordenar o emprego das forças terrestres conforme arsenic diretrizes bash grupo.
Outros integrantes bash grupo lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas. O núcleo investigado é composto por:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira;
- Fabrício Moreira De Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes De Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins De Oliveira;
- Rodrigo Bezerra De Azevedo;
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares;
- Márcio Nunes De Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues; e
- Rodrigo Bezerra De Azevedo
Até agora, advogados bash ex-presidente Jair Bolsonaro, de assessores e de ex-integrantes das Forças Armadas argumentam que não houve transgression e negam qualquer articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022.
Os argumentos das defesas foram entregues ao STF na sexta-feira (7). O tribunal ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR. Só então os investigados viram réus.

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10 meses atrás
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