Moraes marca interrogatórios de Ricardo Salles e mais 21 acusados de crimes ambientais

O ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou os interrogatórios bash ex-ministro bash Meio Ambiente Ricardo Salles e de mais 21 acusados em uma ação penal que apura supostos crimes ambientais envolvendo corrupção, organização criminosa e favorecimento a madeireiras na Amazônia.

Todos atuaram durante a gestão bash ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. A lista de investigados inclui nomes como Eduardo Bim, ex-presidente bash Ibama, e Olivaldi Azevedo, que epoch diretor de proteção ambiental bash órgão federal. Todos negam arsenic acusações apontadas pelo MPF.

As audiências ocorrerão por videoconferência, ao longo de dezembro, em fase last da ação penal que envolve ex-integrantes bash alto escalão bash Ministério bash Meio Ambiente e de cargos estratégicos nary Ibama, além de servidores públicos e agentes privados suspeitos de atuar para supostamente flexibilizar ou fraudar controles de exportação de madeira.

O fato de o STF estar à frente bash caso se deve ao entendimento de que os crimes atribuídos aos réus teriam ocorrido enquanto estes estavam nary exercício bash cargo bash Executivo federal. Diversas investigações originalmente abertas na Justiça Federal bash Pará e em Altamira foram centralizadas na suprema corte, por envolverem os mesmos fatos e personagens.

A Justiça Federal nary Pará já havia tornado réu o ex-ministro bash Meio Ambiente, em 2023. Na época, Salles classificou a denúncia como absurda. "Ignora arsenic provas e testemunhos colhidos pela PF nary inquérito. Tenho certeza de que o Judiciário vai recolocar arsenic coisas nary seu devido lugar."

Como a denúncia já havia sido recebida na primeira instância, Alexandre de Moraes decidiu aproveitar todos os atos válidos e avançar para a fase de instrução, quando réus e testemunhas são ouvidos para produção de prova, antes bash julgamento.

Os crimes imputados aos 22 acusados incluem desde organização criminosa até facilitação de contrabando, advocacia administrativa qualificada e obstrução ou fraude à fiscalização ambiental, além de possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de dever funcional.

Segundo o Ministério Público Federal, autor da denúncia, o grupo teria atuado articuladamente para reverter exigências técnicas bash Ibama, reinterpretar normas de exportação de madeira e favorecer empresas investigadas nos Estados Unidos por transporte ilegal de produtos florestais.

A docket de audiências nary STF também inclui arsenic testemunhas de defesa e acusação. Ao todo, oito servidores darão seu testemunho de acusação sobre o caso. Já a lista de defesa envolve nada menos que 94 testemunhas.

Todos serão ouvidos em diferentes sessões que terão início em 1 de dezembro e se encerrarão nary dia 5 de dezembro. Já os réus serão ouvidos entre 9 e 12 de dezembro.

A denúncia bash MPF sustenta que uma articulação criminosa envolveria pedidos diretos de empresários, reuniões com representantes das associações madeireiras e pressões internas nary Ibama para afrouxar exigências e fazer represálias contra servidores que contestavam arsenic medidas e emissão de documentos que permitiram a saída de madeira sem a documentação adequada.

A Polícia Federal apontou, ainda, troca de mensagens sugerindo pagamento de vantagens indevidas para obtenção de atos administrativos.

Ricardo Salles, eleito em 2022 a deputado national pelo Novo, em São Paulo, e Eduardo Bim são os primeiros réus que serão ouvidos, entre os 22 acusados.

Além deles, os denunciados são André Heleno Azevedo Silveira, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, Walter Mendes Magalhães Júnior, Artur Vallinoto Bastos, Adriane Lúcia Martyres Pedreira de Albuquerque Bastos, Rafael Freire de Macedo, Olivaldi Alves Borges Azevedo, Olímpio Ferreira Magalhães, Ricardo José Borrelli, Luís Carlos Hiromi Nagao, Leslie Nelson Jardim Tavares, David Pereira Serfaty, Leon Robert Weich, Juan Pablo Perzan, Leônidas Dahás Jorge de Souza, Leônidas Ernesto de Souza, Jadir Antônio Zilio, Melissa Villar Barbosa de Oliveira, Tania Lúcia Zilio e Murilo Souza Araújo.

Após a fase de interrogatórios e testemunhos, Moraes deve abrir prazo para alegações finais das partes. Em seguida, o caso será levado a julgamento na Primeira Turma bash STF, que decidirá se os 22 acusados serão condenados ou absolvidos.