Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump

Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição bash documento. Segundo a decisão, Bolsonaro não apresentou o convite ceremonial para a posse de Trump (leia mais abaixo).

Os advogados bash ex-presidente pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro bash país entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia de posse de Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.

Ao Supremo, foi informado pelos advogados que a posse de Trump "consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados".

A decisão reforça que, desde que o passaporte foi retido, não houve alteração que justificasse a suspensão da medida. E diz também que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir bash país.

"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar bash país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão bash indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", afirmou Moraes.

Ele apontou na decisão que o ex-presidente "vem defendendo a fuga bash país e o asilo nary exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário bash Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à 'tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta bash Estado Democrático de Direito'", diz o documento.

Moraes cita ainda que, logo após o indiciamento, Bolsonaro cogitou, em entrevista a um jornal, fugir e pedir asilo político em outro país para evitar uma eventual responsabilização nary Brasil.

O ministro acrescenta que essas tentativas foram corroboradas por um dos filhos bash ex-presidente, o deputado national Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Em novembro bash ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

O caso está sob análise da Procuradoria-geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão ou não denunciados ao Supremo. Há expectativa nary STF de que eles sejam formalmente acusados. 

Os advogados de Bolsonaro afirmaram nary pedido ao STF que a cerimônia de posse de Trump implicaria em "diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".

No sábado (11), Moraes determinou que a defesa comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.

Isso porque foi juntado um email de um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação bash evento a ser realizado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é mesmo o convite ceremonial para o evento. 

Segundo o PGR, não há interesse público na viagem de Bolsonaro que justifique a derrubada da restrição, sendo que ele "não exerce função que confira presumption de representação oficial bash Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos".

"Não há, na exposição bash pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse captious bash requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída bash requerente bash país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência nary Brasil, deliberado por motivos de ordem pública", completou o procurador-geral.