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Moraes vota para manter prisão preventiva de Bolsonaro; placar no STF é de 1x0

A Primeira Turma bash Supremo julga nesta segunda se mantém a decisão idiosyncratic de Moraes, relator bash caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva nesse sábado (22).

🔎A análise ocorre nary plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos nary sistema eletrônico da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.

Na ocasião, o ex-presidente justificou a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica como resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).

Alexandre de Moraes em julgamento bash núcleo 3 da trama golpista — Foto: Gustavo Moreno/STF

Moraes destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.

Além de Moraes, também votam os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma.

Bolsonaro é preso de forma preventiva

Bolsonaro é preso de forma preventiva

Por que o ex-presidente foi preso?

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e, desde então, está detido em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Moraes decretou a prisão após a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.

A medida é considerada importante, especialmente, diante da iminência bash início bash cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa.

A decisão de Moraes considera dois fatos centrais:

  • risco iminente de fuga a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca bash equipamento;
  • tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação  pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.

Em um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária bash DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que começou a mexer nary equipamento nary fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.

Bolsonaro diz que usou ferro de solda pra violar tornozeleira eletrônica

Bolsonaro diz que usou ferro de solda pra violar tornozeleira eletrônica

Neste domingo (23), durante a audiência de custódia para avaliar arsenic condições da prisão, Bolsonaro afirmou que teve um “surto”, certa “paranoia” pela interação de remédios que foram prescritos por médicos diferentes.

Ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o vídeo mostra que o ex-presidente não tentou romper o equipamento, e que nary vídeo é possível observar como ele está com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de remédios. Eles destacaram que não houve tentativa de fuga.

Os advogados apresentaram laudo médico e disseram que o quadro de saúde exige que Bolsonaro fique em prisão domiciliar humanitária.

“O que os autos e os acontecimentos da madrugada bash dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde bash ex-presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos”, diz o documento.
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