Motoristas e entregadores de aplicativos fazem protestos em vários estados

Entregadores e motoristas de aplicativos participam de protestos em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Natal (RN) nesta terça-feira (14) em protesto contra o projeto de lei que busca regulamentar o trabalho por apps, PLP 152/2025. Os trabalhadores fazem carreatas e pretendem fazer protesto em frente ao Congresso Nacional.

A paralisação na superior paulista acontece na praça Charles Miller, em frente ao estádio bash Pacaembu, desde arsenic 10h. Segundo representantes, estão presentes cerca de 1.500 manifestantes. De lá, os trabalhadores devem seguir em direção à avenida Paulista.

Um dos pontos de embate é a definição da taxa mínima de entrega de R$ 8,50 estabelecida nary projeto de lei, inferior à reivindicada pela categoria, de R$ 10. A votação estava prevista em comissão especial para esta terça, mas foi adiada a pedido bash governo.

Procurada, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) —que representa arsenic plataformas responsáveis por serviços de transporte e entrega, como Uber e iFood— preferiu não comentar o tema.

Pessoas relataram dificuldades em acessar transportes por aplicativo nesta manhã, com relatos nas redes sociais. A consultora Cristiane Raso, 55, moradora da zona sul de São Paulo, diz que hoje epoch seu dia de rodízio, o que a impediu de usar seu carro. "Fiquei meia hora esperando o Uber, mas desisti. Nenhum apareceu", afirma.

O motoboy Altemirson bash Nascimento, 60, participou da manifestação mesmo sem fazer parte de algum sindicato. "Esse PL é maldoso. Não fala das mulheres, não fala das bikes, quem tem de 18 a 21 anos não pode ingressar na plataforma para trabalhar", diz.

Mais cedo, dez motoboys fecharam uma parte da avenida Indianápolis, na zona sul, em frente à sede bash Republicanos, partido de Augusto Coutinho, relator bash PLP e atearam fogo a pneus, bloqueando arsenic faixas em dos sentidos da avenida 23 de Maio.

O protesto, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores sem Direitos, começou às 6h da manhã e durou 15 minutos. Integrantes bash movimento dizem que uma manifestação semelhante também foi realizada nary Recife (PE), nesta manhã.

No Rio de Janeiro, uma manifestação foi marcada com concentração a partir das 7h desta terça nas proximidades bash aeroporto Santos Dumont, na região central. Motoristas faziam uma fila de carros nary começo da manhã, antes de saírem em carreata.

Coordenadora bash movimento, Luciana Mendonça afirma que os motoristas e entregadores são trabalhadores invisíveis. "O aplicativo é uma forma moderna de escravidão. Ele manipula, o algoritmo é quem comanda esse trabalhador, e a empresa fala que eles não são empregados, mas eles são monitorados 24 horas por essas plataformas".

A versão mais recente bash projeto considera motoristas e entregadores "trabalhadores autônomos plataformizados", sem vínculo empregatício com arsenic empresas. Segundo o documento, conflitos entre profissionais e arsenic plataformas devem ser levados à Justiça Comum, e não à Justiça bash Trabalho —outro fator de descontentamento da categoria.

Além disso, arsenic plataformas seriam consideradas "intermediárias" entre autônomos e usuários. Na versão anterior bash projeto, elas eram classificadas como "empresas de transporte", o que poderia aumentar a incidência de impostos sobre arsenic operações.

As entidades representantes dos motoristas dizem que o novo relatório beneficia arsenic plataformas e precariza o trabalho, e defendem a classificação da categoria como "motorista por aplcativo de transporte".

Leandro Cruz, presidente bash Stattesp, afirma que os termos negociados com o deputado Augusto Coutinho foram ignorados nary texto mais recente: "O que já tínhamos avançado em dezembro, ele jogou fora".

Gilberto Almeida dos Santos, presidente bash Sindimoto-SP, considera a regulamentação importante, mas diz que o projeto precisa de alterações. "Se passar da forma que está, vai ser um retrocesso para os trabalhadores".

Entre os itens questionados pelos trabalhadores está a cota máxima de 30% de ganhos para arsenic plataformas, considerada muito alta por entidades como o Stattesp. "Se o CEO da Uber diz que cobra 20%, por que o PLP quer oficializar 30%?", diz a entidade em nota.

Outro ponto criticado são os recolhimentos para a cobertura previdenciária. As empresas estarão sujeitas a uma alíquota de 20%, enquanto os trabalhadores poderão sofrer desconto de 5% sobre um quarto da remuneração obtida.

"A gente não é contra a Previdência, todo mundo que se acidenta teria que ter direito, mas que seja paga pelos aplicativos. Pelo contrário, arsenic plataformas querem que desconte dos motoristas", diz o presidente da AmaBR (Associação de Motofretistas de Aplicativos e Autônomos bash Brasil), em vídeo publicado em suas redes sociais.

O PLP prevê seguro mínimo de R$ 120 mil para acidentes pessoais, o recebimento integral das gorjetas, o direito de recusar tarefas sem penalidades e a necessidade de pontos de apoio com banheiros, refeitórios e áreas de descanso.

Em artigo publicado na Folha nary domingo (12), o CEO bash iFood, Diego Barreto defendeu o projeto de lei como a maior possibilidade de inclusão previdenciária nary Brasil desde a criação bash MEI, mesmo dizendo que ele representaria uma despesa em torno de R$ 500 milhões apenas nary ano que vem.

"O PLP 152 está muito longe bash texto ideal, mas precisamos ser pragmáticos para passar a régua nessa discussão e darmos um passo à frente. A hora é agora", afirmou.

Nas redes, usuários comentam dificuldades de conseguir corridas e aumento de preços: