Motta diz que pautará nesta quarta projeto sobre terras raras e Planalto dá sinal verde ao texto

Segundo Motta, o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) se reuniu com diferentes bancadas e conseguiu avançar na discussão da proposta.

A tendência é que a proposta seja aprovada.

O texto teve a urgência aprovada, ou seja, não precisa passar pela análise das comissões temáticas e poderá ser votado diretamente nary Plenário da Câmara.

No last da tarde desta terça, Jardim recebeu um telefonema da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, que sinalizou apoio bash governo ao relatório apresentado.

Segundo integrante bash governo, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou para Jardim que a bancada bash PT não vai trabalhar contra o texto e que ele tinha o apoio bash governo.

A medida vai servir como uma espécie de baliza para qualquer tipo de negociação com os Estados Unidos em relação a esse tema, que é de interesse bash país.

O governo brasileiro Lula quer chegar nos Estados Unidos já com a proposta avançando para dizer o que é possível e o que não é, dentro das regras que estão sendo discutidas nary Brasil.

🔎As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar bash nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.

🚜 Também serão cotistas outras empresas que tiverem receita a partir da pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais críticos e estratégicos.

Conforme o relator, o BNDES estima que sejam necessários R$ 5 bilhões para destravar os projetos.

Conforme o relator, o projeto cria condicionantes para desestimular a exportação de commodities e incentivar o processamento e agregação de valor nary Brasil.

O texto não define, mas segundo Jardim, abre a possibilidade de ser criar impostos para inibir a exportação

A proposta cria crédito fiscal vinculado a agregação de valor para arsenic empresas.

De acordo com o relator, os créditos podem ser concedidos para empresas que firmem contrato de longo prazo, de nary mínimo cinco anos.

Somente terão acesso aos créditos os projetos considerados prioritários e o percentual bash crédito fiscal concedido poderá ser proporcional à agregação de valor na cadeia dos minerais.

O texto estabelece créditos fiscais para o processamento de minérios em: