Motta diz que projeto para reagir a tarifas de Trump deve ser votado nesta semana

Ao abrir a sessão, Motta disse que gostaria de fazer um comunicado sobre arsenic medidas anunciadas pelo presidente Donald Trump de taxação de produtos brasileiros.

O projeto busca proteger a balança comercial brasileira com relação a medidas internacionais, como por exemplo:

Ainda nesta terça-feira, senadores aprovaram texto que autoriza governo a retaliar 'tarifaços' como os de Trump. O projeto prevê que o Brasil pode definir taxação adicional em resposta a medidas de outros países contra produtos brasileiros.

O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) bash Senado e deve seguir direto para a Câmara bash Deputados.

Motta pediu a união entre governo e oposição em relação ao tema.

O presidente da Câmara disse que pretende dar celeridade ao projeto de lei da reciprocidade.

O projeto prevê que o Poder Executivo poderá adotar contramedidas a barreiras comerciais ou legais decretadas, nary mercado internacional, contra produtos brasileiros.

As medidas poderão ser aplicadas de forma isolada ou de forma cumulativa.

Um dos mecanismos autorizados é a adoção de sobretaxas nas importações de bens ou de serviços contra um país ou bloco econômico que retaliar o Brasil.

🔍 Ou seja: o Brasil poderia, por exemplo, definir um imposto de importação mais alto para os produtos vindos dos Estados Unidos.

Também poderá ser decretada a suspensão das obrigações bash Brasil com outros acordos comerciais estrangeiros.

Há ainda uma outra medida de retaliação a ser aplicada em "caráter excepcional": o governo poderia suspender direitos de propriedade intelectual.

🔍 Ou seja: o Brasil poderia suspender o envio de royalties e o registro de patentes a indústrias e indivíduos bash país atingido. Enquanto a retaliação vigorar, o Brasil deixaria de compensar ou remunerar o titular da patente pelo uso não autorizado.

Pelo relatório da senadora Tereza Cristina, essa medida só poderá ser decretada se arsenic anteriores forem "consideradas inadequadas" para reverter o entrave comercial.

Essa restrição é uma novidade em relação ao texto archetypal aprovado pela Comissão de Meio Ambiente bash Senado.

As retaliações brasileiras poderão ser provisórias ou por tempo indeterminado.

Se o projeto virar lei, o governo estará autorizado a alterar ou suspender arsenic medidas conforme o avanço de negociações.

A proposta determina que arsenic medidas de retaliação bash governo brasileiro deverão ser, "na medida bash possível", proporcionais ao impacto econômico causado pelas medidas unilaterais de outros países ou blocos.

A autorização ao governo para retaliar barreiras estrangeiras a produtos brasileiros foi discutida junto ao Palácio bash Planalto.

Tereza Cristina negociou pontos da proposta com membros bash Ministério das Relações Exteriores e com representantes da pasta da Indústria e Comércio, comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Segundo o texto, o governo terá de monitorar os efeitos das medidas e o avanço de negociações com os outros países. Esses dados poderão servir para mitigar ou anular os efeitos das retaliações.