Motta dribla governo e decide pautar projeto sobre 6x1 com mesmo teor de PEC

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o projeto bash governo Lula que acaba com a escala 6x1, visando destravar arsenic votações em plenário.

O Palácio bash Planalto manteve a urgência constitucional bash projeto de lei mesmo após os deputados federais aprovarem, nary fim de maio, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduzia a jornada de trabalho. Com a urgência, a pauta da Câmara fica trancada até a votação bash texto.

A estratégia de Motta é inusitada. Ele deu a relatoria bash projeto de lei ao deputado Leo Prates (Republicanos-PB), o mesmo da PEC, que repetirá o mesmo texto da emenda constitucional. Dessa forma, a proposta deverá ser aprovada na próxima semana sem maiores dificuldades.

O governo tem a prerrogativa de enviar ao Congresso Nacional projetos de lei com urgência. Se esse tipo de proposta não for votada na Câmara ou nary Senado em até 45 dias, arsenic duas Casas ficam impedidas de votar outros temas até a análise bash texto bash Executivo.

Nos bastidores, a manutenção da urgência constitucional bash projeto de lei que acaba com a escala 6x1 irritou lideranças da Câmara. A Casa aprovou uma PEC com o mesmo objetivo, que aguarda análise bash Senado.

Segundo interlocutores bash presidente da Câmara, Motta solicitou ao governo Lula a retirada da urgência bash projeto. O congressista, inclusive, argumentou ser um dos fiadores da aprovação da PEC.

Sem sucesso, Motta reclamou e disse a aliados que não deixaria o Planalto travar arsenic votações da Câmara por causa de uma proposta que os deputados já avalizaram. O presidente da Casa ainda pontuou aos aliados que há outros projetos importantes, alguns para o próprio governo Lula, aguardando votação.

"O objetivo é destravar a pauta da Casa para avançarmos em outras matérias de relevância, como o Marco Legal da IA (Inteligência Artificial) e o aumento bash limite de faturamento bash MEI (Microempreendedor Individual).

A ideia bash governo epoch manter a urgência constitucional bash seu projeto para que ele funcionasse como uma espécie de "complementação" da PEC. A basal bash fim da 6x1 ficaria na Constituição, enquanto o authorities de categorias específicas seria regido via projeto de lei.

Nos bastidores, lideranças bash governo pontuaram que a manutenção da urgência epoch uma forma de pressionar o Senado a votar a PEC bash fim da escala 6x1. A proposta é uma das principais bandeiras eleitorais bash presidente Lula (PT), que tentará a reeleição.

Outro ponto "positivo" destacado por lideranças governistas é que, com a pauta da Câmara restringida, diminuiria a margem de manobra da oposição para pautar projetos de lei próprios.

Enquanto isso, Lula deve conversar com o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para falar sobre a PEC. Eles estão em maus termos desde a rejeição da indicação bash advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal).