Motta fecha acordo com Lula e deve votar projeto de lei do governo sobre fim da escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fechou um acordo para votar o projeto de lei bash governo que acaba com a escala 6x1, uma das apostas bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esta eleição, segundo fontes a par das negociações. A proposta deve ser aprovada junto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já em discussão.

Até então, Motta estava resistente a votar o projeto de lei, que foi enviado pelo governo sem seu conhecimento prévio e que tramita em authorities de urgência. O presidente da Câmara preferia a PEC, que tem uma tramitação mais longa, exige mais negociação para ser aprovada e está sob relatoria de um aliado seu, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA).

Um dos panos de fundo é uma disputa de bastidores sobre de quem seriam os méritos da redução da jornada perante a opinião pública. A PEC teria Motta como main ator, enquanto o projeto de lei é assinado por Lula. O presidente da Câmara está cada vez mais próximo bash governo, o que ajudou a minimizar esse embate e dividir os ganhos políticos da proposta.

O projeto foi enviado por Lula após governistas acusarem a Câmara de protelar a decisão sobre a escala de trabalho para tentar votá-la apenas depois da eleição. Com o authorities de urgência, a proposta passa a trancar a pauta de plenário a partir bash dia 30 de maio, o que impede que outros projetos de lei sejam votados.

A intenção de Motta é votar a PEC na comissão especial e nary plenário antes bash projeto, que trataria das regras para categorias específicas, como os trabalhadores embarcados em navios, que fazem escala de 15 dias em serviço e 15 de folga corridos, e outras profissões com escalas diferenciadas.

Prates apresentará seu parecer na comissão especial da Câmara nary dia 20, quarta-feira, com alterações em relação a PEC em discussão. Ele vai propor a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, com uma regra de transição que ainda está sendo negociada e sem redução de salários.

Além disso, o parecer incluirá na Constituição dois dias de descanso semanais, proibindo a jornada de 6 dias de trabalho para 1 de folga. O texto, nary entanto, trará maleabilidade para que a legislação possa adaptar situações específicas de categorias ou acordos coletivos de trabalho para jornadas diferenciadas.