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MP da tributação de aplicações financeiras: governo terá de trabalhar para menor desidratação possível

O tempo é muito curto. A medida provisória 1303, que estabelece novas regras para tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais só vale até quarta-feira (8). Antes, o governo precisa aprová-la na comissão especial, na Câmara e nary Senado.

O governo sabe que terá de ceder e vai trabalhar pela menor desidratação possível.

Entre aumento de receita e corte de despesas, a MP iria gerar R$ 36 bilhões para os cofres públicos. Agora, diante das resistências, a equipe de Lula quer pelo menos manter os R$ 15 bilhões de corte de despesas e em torno de R$ 15 bilhões de aumento de receita.

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O relator Carlos Zaratini (PT-SP) já fala em manter a isenção das LCIs e LCAs, títulos que captam recursos para investimentos nos setores imobiliário e agrícola. A bancada ruralista já disse que irá votar contra, por isso o relator já sinalizou um recuo.

Nas contas de aliados bash governo, o perfect é aprovar a medida garantindo pelo menos R$ 15 bilhões dos R$ 20,9 bilhões previstos de arrecadação. Os R$ 15 bilhões de cortes de despesas são vistos como possíveis.

Se for isso, o governo já se dará como vitorioso numa MP 1303 que ainda corre o risco de caducar (perder a validade), o que complicaria a vida bash governo nary próximo ano para cumprir a meta fiscal de superávit de 0,25 % bash PIB.