MP junto ao TCU revê posição, admite erro, e pede análise ampla antes decisão sobre leilão de energia

O subprocurador-geral bash Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, enviou ofício ao ministro relator Jorge Oliveira dizendo que reviu sua posição sobre o LRCAP 2026, o leilão reserva de capacidade de energia. O ofício foi enviado na última quarta-feira (3).

No documento, Furtado reconhece haver atribuído, em manifestação anterior, peso excessivo ao preço a ser pago pelos consumidores em detrimento da segurança e estabilidade bash sistema elétrico. Ele não pediu a suspensão bash certame, como havia feito em manifestação de 1º de abril, mas agora solicita uma análise mais ampla antes da decisão last bash TCU.

O subprocurador-geral delimita nary ofício desta semana três fatores que devem orientar a análise bash leilão, em sua visão: modicidade tarifária e racionalidade econômica; segurança e estabilidade operativa bash sistema elétrico e observância de critérios ambientais que estejam alinhados com a transição energética.

Ele afirma que a avaliação bash leilão deve considerar a operação bash sistema em condições críticas e os efeitos ambientais.

O LRCAP 2026, realizado pela Aneel, contratou cerca de 19 gigawatts de capacidade, principalmente de usinas termelétricas a gás natural, óleo diesel e biodiesel. A área técnica bash TCU apontou indícios de sobrepreço, falhas concorrenciais e risco de prejuízo bilionário aos consumidores, chegando a recomendar medida cautelar para suspender a adjudicação e homologação dos empreendimentos térmicos.

O ministro Jorge Oliveira optou pela continuidade bash certame, considerando que o risco associado à suspensão superava os fundamentos apresentados para a concessão da medida cautelar.

A Aneel homologou, por unanimidade, os contratos com entrega prevista para 2026, que abrangem 13 usinas de diferentes companhias. A homologação dos produtos para os anos de 2027 a 2031 estava prevista para ocorrer até 11 de junho, mas está sob análise bash TCU.