MP pede que TCU questione governo sobre contratos com Starlink, de Elon Musk

Procurado via assessoria do X, Musk não se manifestou.

O subprocurador do TCU disse também que caso os contratos existam, que a corte determine a imediata extinção deles diante de violação da soberania nacional pelo bilionário.

Segundo Furtado, Moraes havia determinado bloqueio de perfis do X envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro e vinculados a milícias digitais que estariam propagando conteúdos falsos, discursos de ódio e ameaças à democracia.

O ministro do Supremo, então, determinou a inclusão de Musk no inquérito que investiga as milícias digitais e determinou a instauração de um inquérito e que se tome depoimento de representantes da rede social no Brasil.

Lucas Furtado pediu ainda que os ministros do TCU - que é um órgão vinculado ao Congresso Nacional e que faz o controle externo do governo federal - avale o banimento da rede social do país.

"Seria pertinente que o TCU analise a possibilidade de essa rede flagrantemente antissocial ser proibida de atuar no país, haja vista seus usuários a utilizarem como meio de ataque à democracia brasileira", destacou ele.