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MP solicita TCU apurar nomeação de filho da ministra da Saúde em Cabo Frio (RJ)

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nesta quinta-feira, 11, uma representação para que a Corte investigue a nomeação do filho da ministra da Saúde Nísia Trindade na prefeitura de Cabo Frio (RJ).

Márcio Lima Sampaio, filho da ministra, foi indicado para chefiar a Secretaria de Cultura do município em 5 de janeiro. No final de 2023, o Ministério da Saúde destinou R$ 55 milhões à cidade por meio de uma portaria, de 5 de dezembro.

A mesma portaria direcionou um total de R$ 103 milhões de recursos a 14 municípios. Metade desse montante ficou com Cabo Frio (RJ).

Nomeação de filho da ministra

O subprocurador Lucas Rocha Furtado afirmou que, apesar dos recursos serem demandas de gestões anteriores, “causa espécie” que a nomeação e a liberação de verbas tenham um mês de intervalo entre elas.

A representação também cita que Sampaio, que é músico, não tem qualquer experiência na área de gestão pública.

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Furtado afirmou que “a nomeação se mostra controversa e passível de questionamento, no momento que ela se deu após a liberação de ‘gorda’ verba pelo ministério dirigido pela mãe do nomeado, em uma espécie de ‘toma lá, dá cá’”.

O subprocurador solicitou a TCU que adote “medidas necessárias a investigar possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa”.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que Nísia não teve nenhuma relação com a nomeação do filho para a Secretaria de Cultura de Cabo Frio (RJ).

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Segundo a pasta, as demandas por verbas do município fluminense tiveram origem na administração anterior e foram atendidas seguindo critérios técnicos, assim como as demandas de outras cidades.

A prefeitura de Cabo Frio também negou que a indicação de Sampaio tenha relação com a ministra e que ele foi escolhido para o cargo “por ser uma pessoa qualificada, jovem e envolvida com a classe cultural”.

Nas redes sociais, a ministra Nísia Trindade disse que as informações de que sua posição está relacionada à nomeação do filho são “notícias falsas”.