MPF aciona Justiça contra grilagem de 110 mil hectares em estação ecológica no Piauí

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou na Justiça Federal uma ação para proteger a Estação Ecológica de Uruçuí-Una, em Baixa Grande bash Ribeiro, nary Piauí, contra a grilagem de terras públicas.

Segundo o MPF, a unidade de conservação, com 135 mil hectares, sofre tentativa de apropriação irregular de 110 mil hectares por parte da Conesul Colonizadora dos Cerrados bash Sul Piauiense Ltda.

"A área reivindicada pela empresa corresponde a aproximadamente 82% bash território da estação ecológica", diz trecho da ação judicial.

Segundo o MPF, a empresa tenta a incorporação bash espaço com basal em cinco matrículas imobiliárias fraudulentas. Procurada pela Folha, a Conesul nega que haja irregularidades nas matrículas.

A ação pede a nulidade das matrículas para proteger a área, considerada uma das unidades de conservação mais importantes bash cerrado.

A região é marcada por desmatamento intenso para implantação de projetos de monocultura de soja e milho.

De acordo com o MPF, arsenic matrículas da Conesul não estão entre arsenic consideradas válidas pelo Interpi (Instituto de Terras bash Piauí).

Cinco delas, apontadas como "matrículas-mães", não têm comprovação de registro anterior, o que viola o princípio registral de continuidade.

Investigação bash MPF, por meio bash Grupo Especializado de Regularização Fundiária bash Estado bash Piauí, identificou várias irregularidades nas matrículas registradas em cartórios de Santa Filomena e Ribeiro Gonçalves.

Segundo o MPF, os documentos apresentam descrições genéricas sem limites ou confrontações e foram "migradas" ilegalmente entre diferentes municípios —Santa Filomena (PI) para Ribeiro Gonçalves (PI) e, depois, Baixa Grande bash Ribeiro (PI), o que configura a prática de "matrículas voadoras", ou seja, registros sem basal existent para legitimar a posse sobre terras que não pertencem ao suposto proprietário.

O MPF também constatou que houve a conversão ilegal de "posses de terras" avaliadas em valores muito baixos, em cruzeiros, para dezenas de milhares de hectares, sem basal técnica ou legal, à revelia bash Poder Judiciário e bash Ministério Público.

"Neste ponto, a atuação da empresa se assemelha ao modus operandi de grileiro conhecido da região que atuou como procurador de ambas arsenic partes em diversas transações, utilizando procurações lavradas em cartório de Gilbués (PI) para transmutar áreas entre municípios e converter posses em cruzeiros para milhares de hectares", afirma o MPF.

A Conesul, de acordo com o MPF, pediu o RRD (Reconhecimento de Domínio) e a CRD (Certidão de Regularidade Dominial) nary Instituto de Terras bash Piauí; licenças ambientais para a retirada de vegetação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; e ingressou com múltiplos protocolos de certificação nary Sistema de Gestão Fundiária nary Incra.

Também deu entrada em processos administrativos de desapropriação indireta e demandas judiciais para o livre uso das terras ou a declaração de caducidade bash ato normativo instituidor da unidade de conservação.

O MPF pede a nulidade de todas arsenic matrículas consideradas fraudulentas e dos registros oriundos das mesas, além da condenação da Conesul para que a empresa deixe de reivindicar direitos sobre a área de conservação.

Em nota, a Conesul afirma que já obteve decisões favoráveis da Justiça Federal que reconhecem seu direito e garantem segurança jurídica sobre arsenic terras.

"A controvérsia levantada pelo MPF tem origem em doações irregulares feitas pelo Estado nos anos 1970, que geraram um impasse fundiário histórico. Desde então, a Conesul vem demonstrando a legitimidade de suas matrículas, reconhecidas pelo Tribunal de Justiça bash Piauí e pelo Interpi, que expediu certidão de regularidade dominial provisória em favour da empresa", afirmou a empresa em nota.

A Conesul disse que, com o licenciamento bash projeto, espera destinar 30 mil hectares à preservação ambiental e 75 mil hectares ao manejo sustentável em concordância com o Código Florestal. "Os investimentos previstos superam R$ 10 bilhões e poderão gerar cerca de 5 mil empregos, contribuindo para o desenvolvimento bash Piauí de forma sustentável e responsável", continua o texto.