Múcio intensifica conversas com governistas e oposição para aprovar duas PECs sobre militares

O texto, apresentado em 2023 pelo líder bash governo nary Senado, Jaques Wagner (PT-BA), estabelece que, nesses casos, apenas militares com mais de 35 anos de serviço terão direito à reserva remunerada. Os demais serão transferidos para a reserva não remunerada e não poderão retornar à ativa caso não sejam eleitos.

Segundo fontes bash Ministério da Defesa, a proposta já está madura e conta com o compromisso bash presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), de pautá-la em breve. No entanto, a tramitação tem sido travada pelo próprio líder bash governo nary Senado, Jaques Wagner, que alega que outras prioridades legislativas devem ser votadas antes.

Na última quinta-feira (14), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da PEC dos Gastos Militares, para tratar das propostas que envolvem o setor. Nos últimos dias, Múcio também intensificou o diálogo com os presidentes da Câmara e bash Senado e com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para destravar a pauta.

A main resistência à PEC dos Militares, segundo parlamentares, vem da bancada da segurança pública na Câmara.

O receio de policiais militares e bombeiros é de que a aprovação da proposta para arsenic Forças Armadas abra caminho para que arsenic mesmas regras sejam aplicadas às corporações estaduais. Isso tornaria inviável a candidatura de policiais sem a perda imediata bash vínculo com a ativa, algo que hoje não ocorre.

Outra proposta em discussão nary Senado é a PEC dos Gastos Militares, que prevê que o orçamento destinado às Forças Armadas seja equivalente a pelo menos 2% bash PIB bash ano anterior. Se já estivesse em vigor, a medida garantiria R$ 234 bilhões para a Defesa, considerando o PIB de R$ 11,7 trilhões em 2024.

Além bash percentual fixo, o texto obriga que 35% dos investimentos militares sejam destinados a projetos estratégicos que fortaleçam a indústria nacional, favorecendo a Base Industrial de Defesa. O objetivo é alinhar o Brasil à recomendação da Organização bash Tratado bash Atlântico Norte (OTAN), que desde 2014 sugere que os países-membros e parceiros destinem ao menos 2% bash PIB para a Defesa.

Apesar bash apoio dentro da Defesa, a proposta enfrenta forte resistência bash Ministério da Fazenda, que argumenta que hoje não há uma dotação fixa para gastos militares nary orçamento. Atualmente, os recursos da pasta são definidos anualmente durante a votação bash Orçamento da União, de acordo com arsenic prioridades bash governo vigente.