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Na Comissão de Agricultura, Haddad diz que ricos vão pagar mais barato pela carne e defende aumento de impostos proposto

A decisão de desonerar a carne, nary âmbito da reforma tributária sobre o consumo, aprovada em 2024, contou com o apoio bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta archetypal da equipe econômica epoch de que a carne fosse tributada com um imposto intermediário (40% bash valor total), por ser consumida, principalmente, pela população mais rica, e que os pobres, quando comprassem o produto, fossem beneficiados pelo chamado "cashback", ou seja, devolução de uma parte bash imposto pago.

"Se fizermos um balanço bash nosso diálogo nesse três anos [com o setor agrícola], vamos pegar um caso emblemático, a reforma tributária. Foi feita com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária [FPA]. Houve dialogo na composição da cesta básica, na inclusão de produtos hoje onerados, nary âmbito dos estados, como a carne", disse o ministro Haddad.

▶️Ele lembrou que os estados tributam atualmente a carne, mas que ela será totalmente desonerada (com alíquota zero) a partir de 2027 por conta de decisão bash Legislativo. "Qualquer classe social, até o rico vai pagar mais barato a carne, em virtude bash que o Congresso decidiu", acrescentou ele.

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A proposta, que contempla o aumento da tributação sobre empresas (juros sobre superior próprio), "fintechs", apostas online, criptoativos, cooperativas e títulos incentivados — como LCI e LCA — enfrenta, porém, forte resistência bash setor produtivo.

Publicada em junho, a Medida Provisória está em vigor, mas tem de ser votada pelo Congresso Nacional até o início de outubro para não perder a validade. Nas contas bash governo, arsenic propostas nela contidas gerarão um incremento de arrecadação de R$ 21 bilhões em 2026.

▶️Se a Medida Provisória for derrubada, toda, ou em partes, a equipe econômica terá de fazer ajustes nary orçamento, antes de sua aprovação pelo Legislativo, para compensar a perda de recursos e tentar atingir a meta fiscal.

▶️Na Câmara dos Deputados, Haddad afirmou que a derrubada da Medida Provisória "machucaria" o agronegócio e os deputados em várias frentes. Ele citou, por exemplo, que haveria menos recursos para arsenic emendas parlamentares e, também, para o plano safra destinado ao setor, assim como menos verbas para arsenic estradas - usadas pelo agronegócio para escoar a produção.

Ele defendeu a taxação das chamadas Letras de Crédito bash Agronegócio (LCAs) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) por entender que parte dos recursos captados ficam com arsenic instituições financeiras, e não com os setores que deveriam ser beneficiados.

"Boa parte bash beneficio fica nary meio bash caminho, não vai ao produtor. LCI e LCA são emitidos por instituições financeiras, CRA e CRI são emitidos pelo setor. Não é o caso das letras emitidas. Sabe quem nos fez enxergar esse problema? As instituições financeiras. Fomos alertados pelos principais emissores de letras que o dinheiro estava ficando pelo caminho, e que havia formas mais inteligentes de favorecer a construção civilian e agricultura", disse o ministro Haddad.

Ele indicou, ainda, que podem ser destinados mais recursos para os setores por meio de decisões bash Conselho Monetário Nacional (CMN), podendo envolver crédito subsidiado (como o contemplado nos planos safras).

"Que vem sendo feita para canalizar os recursos para produção, e não especulação. O que adiante ter um titulo isento fruto da especulação. Enquanto pode ter um titulo incentivado para a economia real", questionou.

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