Não descartaria IVA abaixo de 27,5%, diz Bernard Appy

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© Reuters. Não descartaria IVA abaixo de 27,5%, diz Bernard Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta 6ª feira (3.nov.2023) que a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado) dual ainda pode ficar abaixo de 27,5%. “Eu não descartaria a possibilidade”, disse.

A declaração foi dada em entrevista ao Poder360. Segundo o economista, o percentual a ser fixado “vai depender de algumas características que serão definidas na legislação complementar, que são o imposto seletivo”.

Appy definiu como uma “possibilidade real” que o texto discutido no Congresso traga esse percentual. Disse acreditar que ficará “entre 25,9% e 27,5%”.

O secretário também afirmou que a alíquota dependerá dos regimes específicos e dos bens e serviços que terão alíquota zero na reforma.

Assista à íntegra (36min):

HADDAD

Na 5ª feira (2.nov), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as exceções sugeridas no relatório sobre a reforma tributária no Senado impactam a alíquota padrão do IVA dual em 0,5 ponto percentual em relação ao texto aprovado na Câmara. Ele mencionou estudo da equipe econômica que apresentava variação de 25,45% a 27%.

Com isso, a alíquota seria de até 27,5%. “Como não reduziu exceção e ampliou um pouquinho, amplia cerca de 0,5 ponto”, disse.

A declaração foi dada em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda. Haddad se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo relatório (íntegra PDF – 1 MB) na Casa Alta, para discutir pontos do texto. O encontro durou quase 2h40min –teve início às 10h40 e terminou por volta das 13h20.

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