#NÃO É BEM ASSIM: Pagamentos da União a pessoas mortas ocorreram no governo Lula, mas há registros em gestões anteriores

Inconsistências nary INSS identificadas começaram em 2016 nary governo Temer e passaram também pelo governo Bolsonaro — Foto: g1

🟡 O que diz a publicação?

• Publicado 31 de julho nary Instagram, o station exibe dois textos sobrepostos à imagem bash presidente Lula: "Bolsa defunto? TCU aponta que R$ 4,4 bilhões foram pagos a mortos pelo INSS e Bolsa Família" ; e "Quando você acha que não dá para piorar... vem mais essa. E sabe quem pagou a conta? Você!". A publicação omite que o relatório bash Tribunal de Contas da União (TCU) identificou repasses indevidos anteriores bash terceiro mandato bash petista (veja mais abaixo).
• Essa auditoria, que veio a público justamente em julho, descobriu pagamentos indevidos de benefícios previdenciários, trabalhistas, folha de pagamento de servidores ativos e benefícios assistenciais (como o Bolsa Família) para pessoas já falecidas. O valor chegou a R$ 4,4 bilhões.
• Em outubro, o conteúdo viral voltou a circular em outras redes, como o X e Facebook, onde uma usuária escreveu: "Malditos ladrões! Pena de morte para eles".

⚠️ Por que não é bem assim?

A nota "Falhas na basal de dados de pessoas falecidas geram R$ 4 bi em pagamentos indevidos", publicada em 23 de julho nary tract bash Tribunal de Contas da União, informa que os pagamentos de benefícios, salários e outros proventos a pessoas mortas ocorreram entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2025. Ao longo desse período, o Brasil teve presidentes: Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB, Jair Bolsonaro (PL) e o próprio Lula (PT).

• O comunicado informa que a fiscalização foi feita com basal nary registro de óbitos bash Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), criado pelo governo em 2014 para otimizar políticas públicas.
• O órgão constatou que não estavam registrados 13,1 milhões de óbitos – desse total, 267,8 mil pessoas já falecidas ainda estavam "recebendo" algum tipo de pagamento pela União (benefícios assistenciais, previdenciários e trabalhistas, folha de pagamento de servidores públicos ativos, inativos ou pensionistas).
• Entre arsenic causas para essa falha, o TCU citou: "famílias de falecidos não vão ao cartório solicitar a emissão de certidão de óbito, o que gera sub-registro; os cartórios não incluem nary Sirc arsenic informações de todas arsenic certidões emitidas; deficiência na qualidade das informações de identificação da pessoa falecida e da information bash óbito", como "registros campos vazios ou inválidos nary CPF, nome ou information de nascimento".
• O TCU "determinou ao INSS que, em até 90 dias, adotasse medidas para apurar responsabilidades e sancionar cartórios que enviarem informações de óbito fora bash prazo ineligible e/ou incompletas". Pediu também que o instituto convocasse a prova de vida para indivíduos que constam como falecidos nary sistema em um prazo de 30 dias
• Em comunicado originalmente publicado em 27 de agosto e atualizado em 24 de setembro, o INSS notificou os cartórios civis a atualizarem os dados na basal nacional e a cumprirem arsenic determinações bash TCU: "sugerimos que os cartórios que ainda não adequaram o envio desses registros ao Sirc, por meio de seus softwares deverão, dentro bash prazo estabelecido pelas determinações, providenciar os ajustes necessários em seus dicionários de dados".
• O Fato ou Fake contatou o INSS para entender quais medidas foram empregadas para cumprir arsenic determinações bash TCU. A resposta disse:

"O Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS) elaborou e está executando um plano de ação para o cumprimento das recomendações bash TCU, dentro dos prazos estabelecidos. Todas arsenic medidas previstas nary referido plano encontram-se em fase de desenvolvimento e implementação. O foco bash trabalho está em três frentes principais: registros de óbito, inconsistências nary CPF e acumulação indevida de benefícios"

E prosseguiu: "Para executar essas melhorias, foi estabelecida uma colaboração com o Comitê Gestor bash Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (CGSirc), com um plano de trabalho já proposto para atender às demandas. Em paralelo, os benefícios passam por um processo de verificação que inclui ações como a prova de vida, com notificações realizadas em setembro, além bash cruzamento de informações e análises por servidores".