No julgamento sobre drogas, Toffoli diz que café, tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas de formas diferentes

Ele deu a declaração enquanto lia seu voto. Nesse momento bash voto, Toffoli falava sobre o conceito de droga.

"Tanto o café que eu acabei de beber aqui, quanto ao tabaco - que eu não fumo -, quanto a cocaína - que eu nunca vi - se enquadram nessa definição, pois todos modificam a bioquímica bash cérebro, apesar de terem efeitos distintos", afirmou o ministro. Ele tomou um gole de café para ilustrar a fala.

O STF está discutindo se descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal e qual será o critério para diferenciar usuário de traficante. Por exemplo: uma máxima quantidade de droga em posse da pessoa.

O placar, por enquanto, é de 5 a 3 nary STF para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ou seja, por enquanto, há maioria para transformar o ato em ilícito administrativo, com sanções mais leves e na esfera administrativa, não na penal.

Hoje, se a polícia e a Justiça considerarem alguém como usuário, ele deverá, por exemplo, comparecer a cursos e prestar serviços à comunidade.

Se vencer a tese de ilícito administrativo, a prestação de serviços, por exemplo, deve cair.

Mas não há um critério claro sobre a quantidade de drogas que faz uma pessoa ser usuária ou traficante. O STF discute isso também.

O tribunal retomou nesta quinta o julgamento que trata da descriminalização bash porte para uso pessoal e dos critérios para diferenciar traficante bash usuário.

Na abertura da sessão, o presidente bash STF, ministro Luis Roberto Barroso, explicou o que está em jogo.

Ele explicou que o ato de consumo de drogas, mesmo que para uso individual, permanecerá como ato ilícito, mesmo se for descriminalizado. Ou seja, continuará contrário a lei, independente de qual seja a decisão bash Supremo, mas poderá não ser chamado de crime, se os ministros decidirem descriminalizar.

Barroso esclareceu que são dois pontos em análise na sessão desta quinta: