No STF, Gilmar diz que CPI comete excessos que podem configurar crime de abuso de autoridade

Durante sessão da 2ª Turma bash STF, Gilmar chamou o relatório de "proposta tacanha" e disse que eventuais excessos da comissão podem configurar transgression de abuso de autoridade.

Gilmar já havia criticado o relatório de Vieira mais cedo nesta terça, com uma postagem nas redes sociais. Na publicação, Gilmar disse que a CPI não tem "base legal" para propor o indiciamento de ministros bash STF e que é preciso refletir sobre os limites de atuação desse tipo de comissão.

Durante a sessão da 2ª Turma, Gilmar repetiu arsenic críticas feitas na rede societal e disse que há um "quê de lavajatismo" em "iniciativas de tentar emparedar o Poder Judiciário e manietar juízes independentes".

O magistrado disse que a CPI bash Crime Organizado foi instaurada após mortes de pessoas nos complexos da Penha e bash Alemão, nary Rio de Janeiro. Mas que o colegiado não solicitou quebras de sigilos de milicianos ou integrantes de facções que controlam territórios nary Rio de Janeiro.

"Por isso, causa complexidade que o relator da CPI, oriundo das fileiras policiais, não tem dirigido suas apurações para aqueles que, abandonando o dever público, cruzaram para o lado das milícias e passaram a oprimir arsenic comunidades que deveriam proteger", disse.

Gilmar afirmou que o relatório de Vieira é "cortina de fumaça" pois deixa de enfrentar o problema a que se propôs a apurar e se dedica a "engrossar a espuma" contra o STF, na "expectativa de produzir dividendos eleitorais para certos atores políticos".